Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2018 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.286307-4, Maria Aparecida dos Reis, PEB1I, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor aposentado, MaSP.352514-4, Dalvany Mamédio Santos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.786, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. Renovação de reconhecimento Curso de Graduação em Ciências Sociais - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no Campus Montes Claros. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº .14/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 696.728-5/04, Sebastião Carbelim, PEB I B, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022; Masp 1.055.781-7/01, Patrícia Vieira de R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Poços de Caldas SANTA RITA DE CALDAS 124974 – EE Carlos Magno de Carvalho MASP 931.357-8, Lília Maria de Oliveira, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1601/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais OURO BRANCO 194158 - EE Iracema de Almeida MASP 1470298-9, Esther Moura Vargens, DV, a contar da publicação até o retorno do titular, em substituição ao MASP 547491-1, Cláudio Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença Tratamento de Saúde. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 23 1572955 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas ATO Nº 126/2021 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE TR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 299.679-1, servidora aposentada, PEB2P, Adm. 01 e lotação: E. E. Tancredo Neves, PEB3H, Adm. 02. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2019 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias à servidora: Almenara – lotação: E. E. Joviano Naves, S.P.F.R.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Campo Belo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Cana Verde – EE “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 743 312-1, Maeve Araújo Andrade Carneiro, EEB II D, Supervisora Educacional, Adm. 01, por 01 (um) mês, referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 21 ANULAÇÃO - ATO Nº 9/2019 - ANULA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conceição, PEBIP, admissão 1, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, publicado em 01/06/2019, por motivo de erro; MaSP 283203-8, Sueli Ferreira da Conce