Publicações Judiciais I ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.011095-0/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO FLORIANO SILVEIRA CAMARGO SP126965 PAULO FAGUNDES JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE RIO CLARO SP 05.00.02482-5 2 Vr RIO CLARO/SP DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie, a abranger a integralidade do objeto dos recursos excepcionais inte

Publicações Judiciais I ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 15 de fevereiro de 2017. FÁBIO PRIETO Desembargador Federal SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA Boletim de Acordão Nro 19196/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000316-49.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.000316-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO NELSON TRICCA e outros(as) ORLANDO BERALDO ORLANDO RODRIGUES OTIVIO AMORIM JUNIOR PAULO DE PINHO PE

Publicações Judiciais I ● 28/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA No. ORIG. : DECISÃO DE FOLHAS : 00038005820014036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. ART. 557 DO CPC. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. CONSIGNAÇÃO EXPRESSA NO TÍTULO JUDICIAL DE INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O E. Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento de que em havendo determinação no título judicial de incidência de juros moratórios até o efetivo pagamento, em tal situação dev

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X ESTEBAN CAO IGLESIAS X ERNESTO DOS SANTOS X FRANCISCO BELIZARIO CARDOSO X GRAZIANI DE OLIVEIRA X HAROLDO ROSA FREITAS X HONORATO CARLOS DE SOUZA X ILDEFONSO DOS SANTOS FILHO X JACONIAS DOS PASSOS X JAIME PEREIRA SOUZA X JOAO BARRETO DOS SANTOS X JOAO MARTINS SOBRINHO X JOAQUIM EROTILDE DA SILVA X JOSE BENEDITO CASTILHO X JOSE BENTO X JOSE CORREIA LIMA X JOSE FERREIRA DA SILVA X JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO X JOSE PEREIRA DOS SANTOS X JOSE RAIMUNDO X JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X ESTEBAN CAO IGLESIAS X ERNESTO DOS SANTOS X FRANCISCO BELIZARIO CARDOSO X GRAZIANI DE OLIVEIRA X HAROLDO ROSA FREITAS X HONORATO CARLOS DE SOUZA X ILDEFONSO DOS SANTOS FILHO X JACONIAS DOS PASSOS X JAIME PEREIRA SOUZA X JOAO BARRETO DOS SANTOS X JOAO MARTINS SOBRINHO X JOAQUIM EROTILDE DA SILVA X JOSE BENEDITO CASTILHO X JOSE BENTO X JOSE CORREIA LIMA X JOSE FERREIRA DA SILVA X JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO X JOSE PEREIRA DOS SANTOS X JOSE RAIMUNDO X JOSE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA X ELEODORO PEREIRA SOBRINHO X ESTEBAN CAO IGLESIAS X ERNESTO DOS SANTOS X FRANCISCO BELIZARIO CARDOSO X GRAZIANI DE OLIVEIRA X HAROLDO ROSA FREITAS X HONORATO CARLOS DE SOUZA X ILDEFONSO DOS SANTOS FILHO X JACONIAS DOS PASSOS X JAIME PEREIRA SOUZA X JOAO BARRETO DOS SANTOS X JOAO MARTINS SOBRINHO X JOAQUIM EROTILDE DA SILVA X JOSE BENEDITO CASTILHO X JOSE BENTO X JOSE CORREIA LIMA X JOSE FERREIRA DA SILVA X JOSE NASCIMENTO OLIVEIRA FILHO X JOSE PEREIRA DOS SANTOS X JOSE RAIMUNDO X JOSE

Publicações Judiciais I ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. LUIZ CARLOS DE SOUZA AOKI SP259226 MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE TAQUARITUBA SP 30022542420138260620 1 Vr TAQUARITUBA/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRREGULARIDADE FORMAL NÃO APONTADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Os embargos declaratórios não se destinam a veicular m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 9259 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0675366-35.1985.403.6100 (00.0675366-3) - ADELSON ROQUE X ADRIEL EMYGDIO DO NASCIMENTO X AGUINALDO ARAUJO DE SOUZA X AGUINALDO CAMPOS X ALBERTO AUGUSTO DA SILVA X ALBERTO CARDOZO X ALBERTO SEVILHANO X ALGER PAULO SAMPAIO X ALTAMIRO BRITO DE OLIVEIRA X ANTONIO BENICIO DA COSTA X ANTONIO DE ARAUJO RABELLO X ANTONIO FRANCISCO DA COSTA X ANTONIO FRANCISCO DOS PASSOS X ANTONIO LISBOA DA SILVA X ANTONIO RODRIGUES COUCEIRO X ANTONIO SERAPHIM RIBEIRO X ARNALDO

Publicações Judiciais I ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : SILVERIO ALVES FERREIRA TULIO GALLUPI SP017410 MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 09021888519864036183 5V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. DECISÃO DE RETRATAÇÃO. JUROS DA MORA. PERÍODO ENTRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E A REQUISIÇÃO OU PRECATÓRIO. .O STF firmou entendimento quando do julgamento do mérito do RE 579.431/RS, Tema 96, em sede de repercu

Publicações Judiciais I ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000316-49.1999.4.03.6104/SP 1999.61.04.000316-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO NELSON TRICCA e outros(as) ORLANDO BERALDO ORLANDO RODRIGUES OTIVIO AMORIM JUNIOR PAULO DE PINHO PETRONILO JOSE DA COSTA RAIMUNDO BELARMINO