Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 932 SP), ELISANGELA SIQUEIRA VICTORINO DA SILVA (OAB 282562/SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP), RODRIGO DINIZ DE PAULA BARCELOS (OAB 370097/SP) Processo 1010704-95.2016.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Henrique Juliani Tin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 901 Processo 0015442-22.2011.8.26.0066 (apensado ao processo 0012775-34.2009.8.26.0066) (processo principal 001277534.2009.8.26.0066) (066.01.2009.012775/1) - Cumprimento de sentença - Mario Vinicius Alves Pinheiro - Wilson Jair Balieiro Custódio - Nota de Cartório: Ciência as partes da decisão do Agravo de Instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2192 438 Medicamentos - Nicole Wagner Correia - Fazenda Pública do Municipio de Araraquara - - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Declino a competência deste Juízo.Trata-se de ação Procedimento Comum onde o autor, menor impúbere, pleiteia o fornecimento de medicamento. Em recente decisão o Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1818 Processo 0005284-22.2013.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Servidão - Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras - Tratando-se de desapropriação, a citação deverá ser realizada por meio de carta precatória, nos termos do que dispõe o artigo 17 do decreto-lei 3365/41.Assim, depreque-se a citaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 343 S. G. - N. A. da S. G. ( - Fls. 114/115: Manifestação apócrifa.Regularize-se para que ela possa ser conhecida. - ADV: MARCELO BENEDITO RODRIGUES (OAB 292817/SP), LETICIA GARCIA CARDOSO (OAB 217337/SP) Processo 0001489-58.2011.8.26.0270 (270.01.2011.001489) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. M. de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 244 SP), DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA BRAATZ (OAB 199532/SP) Processo 0001836-91.2011.8.26.0270 (270.01.2011.001836) - Execução de Alimentos - Alimentos - Joana Beatriz da Silva Ramos - Nivaldo Pontes Ramos - Fls.86/87: Defiro.Prazo de 15 dias. - ADV: FERNANDO CANCELLI VIEIRA (OAB 116766/SP), MARIO LOBO RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 981 Costa - - Maricê de Cassia Faustinoni Costa e outros - A União - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Nelson Abdala Junior - Nota de Cartório: “Foi nesta data, providenciado pela Serventia o desarquivamento do presente feito solicitando do Arquivo Geral - RECALL, em Jundiaí-SP. Decorrido o prazo de 90 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 737 (cf. José Miguel Garcia Medina, Constiuição Federal Comentada, Ed. RT 2012, nota I ao art. 6º). Esta atuação do Estado é supletiva e se faz com observância dos princípios da subsidiariedade, da reserva do posível e da solidariedade, em favor daqueles que estejam em desvantagem social (cf. STF, REAgR n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1739 respectivas individualidades. Só à luz desta orientação é que a Justiça poderá realizar e preencher a sua nobre função, pois é indispensável considerar que esta desigualdade individual e esta igualdade específica não são contraditórias: que são, com efeito, as propriedades individuais relativame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 505 anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP) Processo 0009975-13.2015.8.26.0037/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repeti�