TJSP 24/06/2016 -Fl. 505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
505
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0009975-13.2015.8.26.0037/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - MERCIA BATISTINI
GAUTHIER - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Observo que o cadastro do RPV foi feito de forma incorreta.
No campo principal liquido deve ser colocado o valor referente aos honorários sucumbênciais e contratuais. No campo
honorários deve ser colocada também a soma dos honorários sucumbênciais e contratuais.O exequente deverá também juntar
a concordância do autor com o abatimento dos honorários contratuais.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento
do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente
incidente.Int. - ADV: SARA CORREA FATTORI (OAB 87005/SP), LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO (OAB 218168/SP)
Processo 0010332-90.2015.8.26.0037/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Trata-se de incidente de
requisição de pequeno valor instaurado, referente aos autos de Procedimento Ordinário nº 1004006-34.2014.8.26.0037,
movido por Paulo Roberto de Freitas contra Município de Araraquara e outro.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0010344-07.2015.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Trata-se de incidente de
requisição de pequeno valor instaurado, referente aos autos de Procedimento Ordinário nº 1006707-65.2014.8.26.0037, movido
por Nivaldo Pachiega contra Município de Araraquara e outro.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP)
Processo 0020206-12.2009.8.26.0037/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Jose Antonio Lombardi de Souza
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Não houve a homologação do cálculo nos autos principais e a determinação
para peticionamento eletrônico do RPV.Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Providencie
a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: GISLAENE PLAÇA LOPES (OAB 137781/SP), VINICIUS MANAIA NUNES
(OAB 250907/SP)
Processo 0020826-82.2013.8.26.0037/02">0020826-82.2013.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA - Vistos.Trata-se de incidente de
requisição de pequeno valor instaurado, referente aos autos de Procedimento Ordinário nº 0020826-82.2013.8.26.0037, movido
por Jose Messi Filho contra Município de Araraquara e outro.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIANA EL BECK VON BESZEDITS (OAB 234806/
SP)
Processo 1005172-67.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sandra Aparecida Barros
Tochio - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a necessidade de produção de
prova pericial, e tendo em vista que a autora é beneficiária de assistência judiciária, a mesma será realizada no IMESC sito
à Rua Barra Funda, 824 - Barra Funda - São Paulo. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e oferecimento de
quesitos, no prazo de 15 dias. Após esse prazo, oficie-se ao IMESC solicitando a indicação de perito médico e designação de
data para exame.Saliento que, não será aceita recusa ao comparecimento à perícia. Caso necessário poderá a autora requerer
o transporte junto ao requerido Município de Araraquara.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), ALEXANDRE GONCALVES (OAB 114196/SP)
Processo 1006805-79.2016.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014318492016.8.26.0506 - Juizo da 2ª Vara
Fazenda Publica da Com. de Rib. Preto) - Geozan Ltda Me - Geowater Assessoria Projetos e Comércio Ltda - Epp - Cumpra-se,
expedindo-se folha de rosto.Com o cumprimento, devolva-se a deprecata através do e-mail institucional da unidade deprecante.
O mandado cumprido se positivo deverá ser encaminhado por e-mail e também fisicamente, via malote.Oportunamente,
arquivem-se a presente deprecata.Int. - ADV: FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS
CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP)
Processo 1010782-16.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Rescisão - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Jarbas Barbosa Filho - - Sonia Maria Schneider Barbosa - Vistos.Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 21 de julho, pf. às 14:30 horas.Int. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP),
JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), LEONORA ARNOLDI MARTINS FERREIRA (OAB 173286/SP)
Processo 1012143-68.2015.8.26.0037 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Antonia Aparecida Lobo da
Silva - DIRETORA REGIONAL DE ENSINO DA CIDADE DE ARARAQUARA - Para a instrução do mandado de intimação e
notificação deverá o impetrante comparecer em cartório e fornecer as cópias da petição inicial e dos documentos que instruíram
a inicial ou, comprovar o recolhimento das taxas necessárias para extração das cópias, bem como, comprovar o recolhimento
de duas diligências do sr. Oficial de Justiça nos termos que segue: “O valor a ser recolhido referente ao ressarcimento das
despesas de condução dos oficiais de justiça será de 03 UFESPs, o que corresponde a R$ 70,65 em valores de 2016, para cada
destinatário da ordem judicial em qualquer endereço do município de Araraquara ou municípios vizinhos. Ressalto que não será
aceito somente o boleto de pagamento, já que o recolhimento das despesas de condução deve ser efetuado por meio de guia
própria, juntamente com o boleto de pagamento, conforme disposto nos art. 1016 e 1.017, VII das NSCGJ, abaixo: Art. 1.016. O
recolhimento das despesas de condução será efetuado por meio de guia própria (GRD guia de recolhimento de diligências), para
crédito em conta aberta na agência ou posto bancário, da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente. Parágrafo
único. A guia de recolhimento das despesas de diligência (GRD) terá 5 (cinco) vias (modelo próprio), destinando-se a primeira ao
estabelecimento de crédito, a segunda à parte, a terceira e quarta à guarda pelo escrivão, a quinta ao entranhamento nos autos.
Art. 1.017. O preenchimento da guia poderá ser feito diretamente no sítio eletrônico do Banco do Brasil na internet, do qual
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