Diário Oficial ● 15/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33518 Valor: R$4.514,00. Data da assinatura: 07/12/2017. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: Ação: 20.608.1446.8447/20.608.1449.6 394, elemento de despesa 339030, fonte 0101. Contratada: ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS EIRELI - ME Endereço: Rod Augusto Montenegro, Conj Maguari, Al-07, nº47, Belém/PA, inscrita no CNPJ: 20.274.219/0001-96. Fiscal: Maria de Fátima Silva Reis, matrícula n° 21482/1. Ordenador: AFFI AL JAWABRI Proto

Diário Oficial ● 25/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33789 LOT: EE JONATHAS ATHIAS/MARABA LAUDO MÉDICO: 10749/18 NOME: KEILA DE NAZARE DA CUNHA JAQUES CONCESSÃO: 9 DIAS PERÍODO: 06/11/18 A 14/11/18 MATRÍCULA: 57210738/1 CARGO: MERENDEIRA LOT: EE MARIA A. VASCONCELOS/CAPANEMA LAUDO MÉDICO: 1560/2018 NOME: KATIANA NOGUEIRA DE CARVALHO LEAL CONCESSÃO: 15 DIAS PERÍODO: 19/09/18 A 03/10/18 MATRÍCULA: 54180420/1 CARGO: PROF. LOT: EE 4a.URE/MARABA LAUDO MÉDICO: 10750/18 NOME: LUZINETE DOS SANTOS COSTA CONCESSÃO: 14

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PORTARIA 2156/2022- DA,11/11/2022. Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores DEISIANE XAVIER ORTIZ, matrícula 5964306, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA NA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS PROCESSUAIS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 PORTARIA Nº.: 9354/2019 DE 09/09/2019 Nome: EDBERTO DA SILVA MONTEIRO Matrícula:3180298/3 Período:18/07 à 16/08/19 Exercício:2019 Unidade:EE Presid Costa e Silva/Belém PORTARIA Nº.: 9304/2019 DE 05/09/2019 Nome: EDER DO VALE PALHETA Matrícula:5435366/3 Período:01/08 à 30/08/19Exercício:2018 Unidade:EEEFM.Depto de Administração de Pessoal/Belém PORTARIA Nº.: 9309/2019 DE 05/09/2019 Nome: RENATO HILTON DA SILVA REIS Matrícula:5822521/2 Período:25

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8360 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GILSON PEREIRA DE FREITAS(OAB: 138728/MG) GESIO PEREIRA DE FREITAS(OAB: 180719/MG) JADEL CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - EPP JOSE IGOR VELOSO NOBRE(OAB: 67287/MG) CEMIG DISTRIBUICAO S.A BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ(OAB: 87253/MG) WELBER FERNANDES SILVA ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de tutelas provisórias sem oitiva da parte contrária, a não ser em situações excepcionais quando o direito em discussão estiver em evidente perigo de dano, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. Além disso, a análise do tempo de contribuição da parte demandante, com reconhecimento de tempo de serviço especial, exige produção e cotejo de provas, talv

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Tendo em vista a celeridade do procedimento nos Juizados Especiais Federais, não se justifica a concessão de tutelas provisórias sem oitiva da parte contrária, a não ser em situações excepcionais quando o direito em discussão estiver em evidente perigo de dano, requisito necessário para a concessão da tutela de urgência. Além disso, a análise do tempo de contribuição da parte demandante, com reconhecimento de tempo de serviço especial, exige produção e cotejo de provas, talv

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 105 Sexta-feira, 27 DE MAIO DE 2022 . .. DIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER . Portaria N° 092/2022 – DIRAD/FAPESPA, de 26 de Maio de 2022. O DIRETOR ADMINISTRATIVO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 074/2021 – GABINETE/FAPESPA, publicada no DOE nº 34.322 de 25.08.2020, e, CONSIDERANDO o preconizado nos artigos 145 a 149 da Lei nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO o Memorando nº 004/2022 –

Diário Oficial ● 21/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 APOSTILAMENTO . PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N.º 2022/418932- DPPA. CONTRATO: 55/2022 DP/PA DATA DA ASSINATURA: 04/11/2022 DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/11/2022 DOE: 35.178 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Pará OBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE HARDWARES DE CONTROLE DE ACESSO COM LICENÇAS DE SOFTWARE COMPATÍVEL, TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO COM REPOSUÇÃO TOTAL DE PEÇAS, para atendimento às demandas da pel

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 75 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 PORTARIA Nº.: 034/2019 DE 27/02/2019 Nome:DILSON JOSE GOMES PEREIRA FILHO Matrícula:57214485/1 Período:02/05 à 31/05/19 Exercício:2018 Unidade:EEEM.Prof Dairce Pedrosa Torres/Altamira PORTARIA Nº.: 065/2019 DE 26/02/2019 Nome:KELIANE MIRANDA DE SOUSA Matrícula:57215296/1 Período:02/05 à 31/05/19 Exercício:2019 Unidade:EEEM Maria Camara Paes/Breves PORTARIA Nº.: 066/2019 DE 26/02/2019 Nome:LIDIANE SANCHES DA SIL