IOEPA 17/11/2022 -Fl. 89 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quinta-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2022
PORTARIA 2156/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores DEISIANE XAVIER ORTIZ,
matrícula 5964306, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo
AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO LUCAS RAFAEL DE ALENCAR MOTA SILVA
NA REALIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS E CONSULTAS PROCESSUAIS NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. Fundamento legal Lei nº 5810/94
e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA
DO XINGU, período 07/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876942
PORTARIA 2158/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1 + 1\2, diária(s) aos Servidores MARCELO CARDOSO NAGANO,
matrícula 57176086, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA, CLEBER
PAIVA COELHO, matrícula 57211712, Cargo MOTORISTA, objetivo REALIZAR VISTORIA TÉCNICA NO PRÉDIO DA DEFENSORIA NO MUNICÍPIO. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se de BELÉM a AUGUSTO CORRÊA, período 09/11/2022 a 10/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876955
PORTARIA 2083/2022- DA,04/11/2022.
Conceder 3 + 1\2, diária(s) aos Defensores FABIO RANGEL PEREIRA DE
SOUZA, matrícula 55589067, LEILIANA SANTA BRIGIDA SOARES LIMA, matrícula 55589060, ANDREIA MACEDO BARRETO, matrícula 5895996, FABIO
PIRES NAMEKATA, matrícula 55588709, FELICIA MARQUES FIUZA NUNES,
matrícula 55588700, GISELE VIEIRA BRASIL BATISTA, matrícula 5895969,
HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR, matrícula 5957717, LUCIANA
SILVA RASSY, matrícula 57209873, objetivo PARTICIPAR DO XV CONGRESSO
NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS - CONADEP. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se
de BELÉM a GOIÂNIA, período 08/11/2022 a 11/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876923
PORTARIA 2163/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) a(os) Servidor PAULO TARCISIO DA SILVA
REIS, matrícula 5898366, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA A,
objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO MARCUS VINICIUS KRUGER BECKER. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para
deslocar-se de CAPANEMA a NOVA TIMBOTEUA, período 17/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876979
PORTARIA 2164/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor PAULO TARCISIO DA SILVA
REIS, matrícula 5898366, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA, objetivo ORGANIZAR PAUTA, AGENDAMENTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS.
Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de CAPANEMA a NOVA TIMBOTEUA, período 24/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876980
PORTARIA 2166/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores NYCOLE DOS SANTOS MACHADO FARACO, matrícula 5955852, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA,
objetivo ASSESSORAR DEFENSORES PÚBLICOS VICTOR RAFAEL E JOÃO PAULO FORTES. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 04/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876991
PORTARIA 2165/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor VICTOR RAFAEL MALTEZ DE
LEMOS, matrícula 5903201, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA JUDICIAL
AGRÁRIA E PARTICIPAR DE REUNIÃO COM A PREFEITURA DE SENADOR JOSÉ
PORFÍRIO. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 08/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876984
PORTARIA 2160/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) aos Servidores ANTONIO AUGUSTO SOARES DE
OLIVEIRA, matrícula 57201147, Cargo ANALISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA,
ANDRE OLIVEIRA BORDALO, matrícula 80845355, Cargo TECNICO EM GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, objetivo REALIZAÇÃO DE VISITA TECNICA NECESSÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE NECESSIDADE DE REFORMA NA REGIONAL DE
MARABÁ E FISCALIZAÇÃO DE OBRA EM NOVO REPARTIMENTO. Fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se de
BELÉM a NOVO REPARTIMENTO, período 09/11/2022 a 11/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876968
DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 89
PORTARIA 2159/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 2 + 1\2, diária(s) aos Servidores CARLOS DANILO LIMA DE JESUS, matrícula 6039117, Cargo SECRETÁRIO DE NÚCLEO METROPOLITANO, DAVIDSON BRENO SOUZA DA CONSOLACAO, matrícula 54197219,
Cargo GERENTE DE MATERIAL E PATRIMONIO, objetivo REALIZAR DISTRIBUIÇÃO, RECOLHIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução
CSDP 266/2021, para deslocarem-se de BELÉM a AUGUSTO CORRÊA, período 03/11/2022 a 05/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876963
PORTARIA 2161/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Defensor JOAO PAULO FORTES PERINA,
matrícula 5968106, objetivo VISITA AO PÚBLICO ENCARCERADO NO PRESÍDIO CRMV. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021,
para deslocar-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 18/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876972
PORTARIA 2162/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor PAULO TARCISIO DA SILVA
REIS, matrícula 5898366, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA, objetivo ORGANIZAR PAUTA, AGENDAMENTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS.
Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de CAPANEMA a NOVA TIMBOTEUA, período 10/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 876976
PORTARIA 2167/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) aos Servidores SHAIANE SILVA DE FREITAS, matrícula 5925179, Cargo SECRETÁRIA DE NÚCLEO DO INTERIOR,
ROGERIO SILVA DA ROCHA, matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO VICTOR RAFAEL MALTEZ LEMOS. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocarem-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO XINGU, período 08/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 877001
PORTARIA 2168/2022- DA,11/11/2022.
Conceder 1/2 (MEIA), diária(s) ao Servidor ROGERIO SILVA DA ROCHA,
matrícula 0413063, Cargo MOTORISTA, objetivo CONDUZIR O DEFENSOR
PÚBLICO JOÃO PAULO FORTES. Fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de ALTAMIRA a VITÓRIA DO
XINGU, período 18/11/2022.
Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta
Furtado Belém Dias
Protocolo: 877012
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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 675/22-GGP-DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/1258654.
RESOLVE: TRANSFERIR, a segunda fração de férias, referente ao aquisitivo
(2021/2022), da Servidora Pública STELLA MARIA LOBATO SILVA
CARVALHO; Id. Funcional: 5141265/ 1, concedida por meio da PORTARIA
nº 368 22-GGP-DPG, de 27/06/2022; publicada no Doe nº 35.028, de
30/06/2022; com gozo nos intervalos de 02/08/2022 a 16/08/2022 – 15 e
27/09/2022 a 11/10/2022 – 15 dias. Ficando agora transferido a segunda
fração para gozo no período de 13/10/2022 a 27/10/2022 - 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 876832
PORTARIA Nº 676/22-GGP-DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de 7 de
fevereiro de 2006.Considerando o Processo nº 2022/1270307. RESOLVE:
TRANSFERIR, o gozo de férias regulamentares, com gozo contínuo,
referente ao aquisitivo (2021/2022), da Servidora Pública SARAH IGREJA
DA SILVA; Id. Funcional: 5868335/3, concedida por meio da PORTARIA
nº 532/22-GGP-DPG, de 29/08/2022; publicada no Doe nº 35.102, de
02/09/2022; com gozo no intervalo de 03/10/2022 a 01/11/2022 – 30
dias. Ficando agora transferido o gozo para os períodos de 13/10/2022 a
27/10/2022 – 15 dias a 23/02/2023 a 09/03/2023 – 15 dias.
MÔNICA PALHETA FURTADO BELÉM DIAS
Subdefensora Pública-Geral do Estado do Pará
Protocolo: 876833
PORTARIA Nº 674/22-GGP-DGP, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 9°, V, da Lei Complementar n° 54, de
7 de fevereiro de 2006. Considerando o Processo nº 2022/1235116.
RESOLVE: TRANSFERIR, a segunda fração de férias, referente ao aquisitivo
(2021/2022), da Defensora Pública GHEISA ANDRADE DE BRITO; Id.
Funcional 57234664/ 1, concedida por meio da PORTARIA nº 262/22-GGP-