Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EMENTA – Decisão em 02.11.2018. Comissão Processante. Portaria 973/2017. Empregado: AST. Matrícula funcional nº 8.371-1. UREGI Guanhães/MG. Extensionista Agropecuário I. Preliminar. Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAPs pretensamente. Irregulares. Municípios. Braúnas. Conceição do Mato Dentro. Dores de Guanhães. Itambé do Mato Dentro. Timóteo. Não analisadas. Pela Comissão. Extinção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor 66399-9 Marco Antonio de Barros Martins 66873-7 66907-5 66908-3 66910-5 66911-3 66915-6 66917-2 66918-0 Dalmo Andrade Jose Acácio Ladeira Carmen Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carvalho, Masp 668.470-8, em decorrência da concessão de promoção por escolaridade adicional de que trata o art. 1º. Art. 3º Ficam sem efeito as promoções concedidas na Resolução nº 4.366, de 27 de outubro de 2011, aos servidores Carlos Reginaldo Santana da Silva, Masp 455.424-2, José Jorge Moura Lyrio, Masp 667.387-5, e Haroldo Fernandes de Carva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 20/8/2015, atribui a CAIO BARROS CORDEIRO, chefe da Assessoria Técnico-Legislativa, a gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Data do Rateio 10/08/2017 18/08/2017 30/08/2017 TOTAL Valores Brutos Valores do FUNDEB 7.281.834,36 2.870.374,41 962.994,95 11.115.203,72 1.456.366,89 574.074,99 192.598,82 2.223.040,70 Valores do PASEP 58.254,69 22.962,81 7.704,05 88.921,55 Valores Rateios 5.767.212,78 2.273.336,61 762.692,08 8.803.241,47 28 1013422 - 1 Superintendência de Fiscalização SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Darlene Maria Munhoz Bonadio – PEB – 2 - Pedro Leopoldo - 60 01/01/2017 A 01/03/2017 COMUNICAÇÃO : 0533/2017 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 03892726 Rogerio de Oliveira – PEB – 1 - Ipating

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 848 SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 849 SÃO SEBASTIÃO DO ANTA 850 SARZEDO 851 SEM-PEIXE 852 SERRANÓPOLIS DE MINAS 853 SETUBINHA 854 TAPARUBA 855 TOCOS DO MOJI 856 UNIÃO DE MINAS 857 URUANA DE MINAS 858 VARGEM ALEGRE 859 VARGEM GRANDE DO RIO PARDO 860 VARJÃO DE MINAS 861 VERDELÂNDIA 862 VEREDINHA 863 VERMELHO NOVO 864 DELTA 865 JAPONVAR TOTAL GERAL 3.770,57 6.141,04 76.337,19 2.233,73 1.743,76 3.808

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ LOCAL CARGO / FUNÇÃO SERVIDORES Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia Laboratório 2: Anatomia, Biofisica e Fisiologia Professor de Educação Superior Lucas Marcon Regina Coeli Gonçalves Antônio Carlos Vassalo Alves Marisa C. da Fonseca Casteluber Marina Nogueira dos Santos Rodrigues Laboratório 4: Zoologia e Microbiologia Professor de Educação Superior Alexandre Túlio Amaral Nascimento Eman

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral Minas Gerais - Caderno