Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cargo: Sócio administrador. Inicio de Participação na empresa: 30/08/2010. Considerando que os demais itens do TA/AI, permanecem inalterados, proceda-se a intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos prazos legais para, inclusive, pagamento /parcelamento com reduções previstas na legislação. Sobre a exclusão do polo passivo dos responsáveis solidários. Belo Horizonte, 22 de novembr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Art. 7º – O recolhimento da Taxa Florestal relativa ao saldo tributável, conforme estabelecido no inciso II do art. 5º e no caput do art. 6º, deverá obedecer a seguinte escala de vencimentos: I – na hipótese do inciso II do art. 5º, até o dia 10 dos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020; II – na hipótese do caput do art. 6º, até o dia 20 dos meses de dezembro de 2019 a maio de 2020. Art. 8º – Fica revogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Selda Pimenta Magalhaes Suely de Fatima Machado Andrade Gomes Suzana Ferreira de Freitas Sousa Tania Maria Braga Gusman Tereza Emilia de Lima Diniz Terezinha Augusta Soares Souza Terezinha Castro Espirito Santo Terezinha Maria de Paiva Coura Terezinha Paulino da Silva Theolina Candida Goncalves Therezinha Balbina Augusta Therezinha Ribeiro de a Soares Toniebson Pinheiro da Silva Tulio Guimaraes de Oliveira Ue

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Subsecretaria da Receita Estadual PORTARIA SRE Nº 161 DE 19 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre o preenchimento das deduções do incentivo fiscal de estímulo à realização de projeto artístico-cultural no Estado na Declaração de Apuração e Informação do ICMS, modelo 1 – DAPI 1. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2015 Dez 20% 39,367662 Dez 20% 4,137037 Jan 20% 38,432587 2018 Jan 20% 3,552832 Fev 20% 37,610176 Fev 20% 3,087230 Mar 20% 36,570209 Mar 20% 2,554885 Abr 20% 35,618417 Abr 20% 2,036590 Maio 20% 34,633095 Maio 20% 1,518295 Jun 20% 33,566419 Jun (*) 1,000000 Jul 20% 32,388221 Jul (*) Ago 20% 31,279256 Ago Set 20% 30,170291 Set Out 20% 29,061326 Out Nov 20% 28,005446 Nov Dez 20% 26,843367 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 01.000914081-46 CONTRIBUINTE: JOÃO DE DEUS MOREIRA CPF: 399.948.136-68 Nos termos do art. 149, VIII, do Código Tributário Nacional - CTN, procede-se a retificação do Extrato de Débito Eletrônico, ED-e, em referência, para exclusão da coobrigada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS Fernando Sérgio Miranda Maia,pelo óbito de Jefferson de Oliveira; Gláucia Eliane Silva Gonçalves,pelo óbito de Darina Silva Gonçalves; Antonio Almir Alves,pelo óbito de Rosa dos Anjos Oliveira; Gelta Maria Faustino Vasconcelos,pelo óbito de José Ferreira Vasconcelos; Cleonice Araújo de Oliveira,pelo óbito de Rogério Luiz de Oliveira; Vania Maria Campos Veloso,pelo óbito de A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Art. 9º A recusa ao Premio Mineiro de Direitos Humanos ficará caracterizada por instrumento escrito apresentado pelo agraciado ou na sua omissão em receber o que lhe for atribuído, após completados 10 (dez) dias corridos da ciência da premiação. Art. 10º A Comissão de Seleção decidirá sobre eventuais omissões ou dúv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Diário do Executivo Ato nº 086 – A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e o Chefe do Departamento de Estágio e Práticas Escolares, Professor HUAGNER CARDOSO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos