Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a) servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de 2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958 Andre Lemos Klausing refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Passos - 11 - 21/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12194205 Uyara da Silva Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 3 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 4 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13235916 Franciele Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Passos 2 - 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Silva – PEB – 3 - Passos - 11 - 21/10/2019 A 31/10/2019 - 158.I, 12194205 Uyara da Silva Oliveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 21/10/2019 A 23/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 3 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 4 - Passos - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I, 13235916 Franciele Aparecida dos Santos – PEB – 3 - Passos 2 - 21/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Costa Pereira 30 29/07/20 158.I. UNIDADE MOV: 12844395 Ana Paula Vieira de M Ribeiro 10 15/07/20 158.I. 03517950 Celmira Rocha 01 07/07/20 158.I. 13078274 Cibele Dias Evangelista Braga 08 05/07/20 158.I. 09604034 Falzira All Frigato 20 10/07/20 158.I. 12889705 Jucele de Jesus Santos 02 10/07/20 158.I. 12539110 Marcia Benevides da Silva Grazzioti 07 13/07/20 158.I. 10887875 Marly Alves de Souza Arcanjo 30 13/07/20 158.I. 14792287 Poli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de vida funcional) ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral com paridade; E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.345731-4, Filomena Souza Queiroz, PEB1C, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Emenda Constitucional nº 20/1998,proibida a percepção de mais de uma aposentadoria pelo regime de previdência a que se refere o art. 40 da Constituição Federal, do seguinte servidor: - SECRETARIA DE ESTADO DEEDUCAÇÃO: -MARIA JOSÉ DE ALCÂNTARA REZENDE – Masp 0127196-4, ANALISTA EDUCACIONAL – PEDAGOGO (APOSENTADO)/ ORIENTADOR EDUCACIONAL. 21 561068 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Tenorio de Oliveira – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 16/10/2018 A 17/10/2018 - 158.I, 14414734 Alexsandro Dias Andrade – ASP – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 17/10/2018 A 18/10/2018 - 158.I, 14429765 Emanuel Augusto Oliveira Caldas – ASP – 1 - Ipaba - 10 - 10/10/2018 A 19/10/2018 - 158.I , 13816137 Marcela Fernanda de Souza – ANEDS – 1 - Ipatinga - 15 11/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12182481 Fi