TJMG 12/06/2019 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis

Expediente
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(a)
servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques a partir de
2/6/2019. CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 12155958
Andre Lemos Klausing referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 5/6/2019; Masp 3263696 Carlos Tadeu Villani Marques referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2019; Masp 13672704
Clarice dos Santos Guimarães de Almeida referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 3711918 Claudia Ferreira
Perez referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 2/6/2019;
Masp 13666128 Daniela de Oliveira Soares referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 4/6/2019; Masp 13668272 Danielle Caroline
Pereira Apolinario referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
4/6/2019; Masp 7528292 Eduarda Lorena de Almeida referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/5/2019; Masp 13670245 Fernanda Roberta Prado Machado referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/5/2019; Masp 13673082 Guilherme Isrrael Martins
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2019; Masp
3540739 Iracema Santiago Neto referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/1/2018; Masp 12531901 Ivett Magdalena Centeno
de Duarte referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2019;
Masp 13661632 Jessica Virginia da Silva Batista referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/5/2019; Masp 13674379 Lucelia
Aparecida de Lima Ferreira referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 11/6/2019; Masp 3593860 Magno de Assis Morais referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2019; Masp 2747202
Maria Inez Pereira Roza da Conceição referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 28/5/2019; Masp 13663208 Marlene da Consolação Nascimento referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/5/2019; Masp 13661764 Mayra Lorrayne dos Santos referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/5/2019; Masp 3703659 Monica
Regina Mendes Rodrigues referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 9/6/2019; Masp 3712411 Rosemary Felicio de Sousa e Silva
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 8/6/2019; Masp
13667332 Sergio Souza Carvalho referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2019; Masp 3710860 Wilma Lipovetsky referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/5/2019; Masp 13673413
Wilson da Cunha Silva referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/6/2019 . CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112
do ADCT, da CE/1989, (ao)a servidor(a): Masp 3263696 Carlos Tadeu
Villani Marques referente ao 6º quinquênio a partir de 2/6/2019; Masp
3711918 Claudia Ferreira Perez referente ao 5º quinquênio a partir de
2/6/2019; Masp 3703659 Monica Regina Mendes Rodrigues referente
ao 5º quinquênio a partir de 9/6/2019; Masp 3645157 Silvana Caixeta
Borges referente ao 7º quinquênio a partir de 2/6/2019; Masp 3712411
Rosemary Felicio de Sousa e Silva referente ao 5º quinquênio a partir
de 8/6/2019; Masp 3710860 Wilma Lipovetsky referente ao 5º quinquênio a partir de 20/5/2019.
GUILHERME BARBOSA CARDOSO
Diretoria Central de Gestão de Tempos
11 1238332 - 1
RETIFICAÇÃO
Na Retificação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9974, de 13
de fevereiro de 2019, em seu Anexo III, página 11, publicada no Órgão
Oficial dos Poderes do Estado em 29 de março de 2019, na parte que se
refere a servidora Maria Sônia da Silva, masp 367031-2, admissão 02:
Onde se lê: PEB II H
Leia-se: PEB II I
11 1238257 - 1
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº 869, 5/7/1952 do servidor JOÃO PAULO BRAGA SANTOS, MASP 752299-8, ocupante
do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a partir de 12/04/2019.
KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
11 1238192 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869,
de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010,
declara extinta, a partir de 30/05/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora MARINA BRANDAO DUTRA, MASP 752610
/ 6, EPPGG , publicada em 14/03/2019, à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora
MARINA BRANDAO DUTRA, MASP 752610 / 6, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - SEDECTES, pelo período de 30/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 03/06/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, da servidora MARIANNA REIS VICTORIA ​, MASP
752951-4, EPPGG, publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado
de Cultura (SEC).

Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso Ido artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, da servidora
MARIANNA REIS VICTORIA ​, MASP 752951-4, ocupante de cargo
efetivo da carreira de EPPGG , lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para aSecretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior (SEDECTES), pelo período de 03/06/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018,autoriza acessão,com ônus para o cedente, do servidor FREDERICO AUGUSTO GOMES DE RAMOS, MASP 667602 / 7,ocupante
de cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
Esportes - SEESP, pelo período de 29/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 29/05/2019, acessão, com ônus para o cessionário, doservidor JOAO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730 / 2,EPPGG,
publicada em 14/02/2019, à Secretaria de Estado de Administração Prisional - SEAP.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018,autoriza acessão,com ônus para o cessionário, doservidor
JOAO PAULO AMARAL JACOBY, MASP 752730 / 2, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, pelo período de
29/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 03/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, daservidora ISA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP
752246-9 EPPGG, publicada em 30/11/2018, aoInstituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais(IEPHA).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro
de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cedente, da servidora ISA
MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, MASP 752246-9, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotadano Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão (SEPLAG), para oInstituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais(IEPHA), pelo período de
03/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 01/06/2019, a cessão, com ônus para o cessionário, do servidor DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MASP 669635-5, EPPGG,
publicada em 07/12/2018, à Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
de Minas Gerais (FAPEMIG).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de 2018, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, da servidora DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MASP 669635-5, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SEDECTES, pelo período de 03/06/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 10/06/2019, a prorrogação da cessão, com ônus
para o cedente, do servidor HIGOR ALFREDO DAMASO DA SILVA,
MASP 752972 / 0, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Secretaria de
Estado de Educação - SEE.
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho de
1952, do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.558, de 11 de dezembro de
2018, autoriza a cessão, com ônus para o cedente, do servidor HIGOR
ALFREDO DAMASO DA SILVA, MASP 752972 / 0, ocupante de
cargo efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, lotado no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior SEDECTES, pelo período de 10/06/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho
de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara
extinta, a partir de 30/05/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para
o cessionário, da servidora ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP
752900-1, EPPGG, publicada em 29/01/2019, à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH).
Nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869, de 5 de julho
de 1952, do inciso I do artigo 13 do Decreto 47.558, de 12 de dezembro de 2018,autoriza a cessão,com ônus para o cessionário, daservidora ALINE FERNANDES PARREIRA, MASP 752900-1, ocupante
de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotadano Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pelo período de
30/05/2019 a 31/12/2019.
Nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, declara extinta,
a partir de 03/06/2019, a prorrogação da cessão, com ônus para o cessionário, daservidora RAPHAELA HYTOMI PIANCHAO AIHARA,
MASP 752588 / 4, EPPGG, publicada em 05/12/2018, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte - PBH.
11 1238268 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e
Saúde Ocupacional - SCPMSO
Carlos Tadeu Villani Marques
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF
1192529-4

NOME
JULIA DA SILVA RODRIGUES
VIVIANE CRISTINA
DOS SANTOS REIS
GISNEIA LAIS
CORREIA CRUZ
MARIA DA CONSOLAÇÃO
PORTUGAL

0000013815012019 Isenção IR

1271245-1

DANIELA ALVIM AMARAL

0001940915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1386610-8

SUELENE DAS
GRAÇAS MARCOS
DENISE APARECIDA
MIRANDA

0001502915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1132729-3

PEDRO GABRIEL PEREIRA

0000560215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1118060-1

0000332915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

1193063-3

ELISANGELA MARIA
DE SOUZA MENDES
MARIA DE LOURDES
FARIA VAZ
LIDIANE PEREIRA
BORGES DAVID

552866-6

CARLOS ALBERTO DE ASSIS 0000141815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

974190-1

DALILA MARIA DE
OLIVEIRA SOUZA
GLAUCIA HELENA
DE MENESES

880714-1
452295-9
69356-4

1248475-4

822920-5

335495-8

PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
0000560315012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0001601915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
0001266615012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

MOTIVO
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º

Intempestivo

0001541215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

0000980715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

0006693715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

0001506015012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0001591615012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º

Minas Gerais - Caderno 1

CLAUDIA OLIVEIRA
BENEVIDES SANTOS
YARA
LUCIA DE
1128701-8 VASCONCELLOS
MOREIRA
ARIADINE
101523946-30 DE SOUSA ZACARIAS
GARIGLIO DOS
1126892-7 CIBELE
SANTOS DAHER
URBANO
1377644-8 ELIANA
DE CARVALHO
CECILIA
ELFRIDA
1081672-6 DE ARAUJO
VALDENICIA
GUIMARAES
1395725-3 REZENDE
557578-2

0000376815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

Deferido

0000163615012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0006328015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001594915012019 Licença Tratamento Saúde Deferido
0008465215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1410703-8

FABIANA NAYARA MATOS

0006338715012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001634212612019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1375495-7

NEIDE MARTINS DE
LIMA SALOMAO
ELIENE CRISTIANE
GOMES CHAVES
CLARA HELENA FERREIRA
VILELA TAVEIRA
CRISTIANE GREGGIO
CARDOSO
TANIA REGINA
MACIEL FONSECA
VALDENIA DOS
SANTOS SILVA

0001543215012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

968119-8

FABIO CAETANO ALVES

0001457715012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

1319782-7

NATALICE EUNICE
DE MACEDO
PATRICIA APARECIDA
DA SILVA

0006906215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1391526-9
1095555-7
952914-0

1232908-2

0006267115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001618715012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001009115012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0009095315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

0000916115012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

457477-8

GILMAR BATISTA DA SILVA

0000291315012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

1264893-7

FELIPE JOSE
BARBOSA FIDELIS

0009126315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1304928-3

MARILEIA MARIA MOREIRA 0009112215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

948515-2

RUBENS NOGUEIRA COSTA

ARANTES
055305936-07 SABRINA
RODRIGUES
MARIA
CLARA
1229419-5 RAMOS COSTA
LUANA DA
1226313-3 LETICIA
SILVA MOREIRA

0001273415012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido
0001762315012019 Pré-Admissional

0009156815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

DAYANA ROSA GOULART

0006686915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1331050-3

0009158215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1436023-4

PEDRO HENRIQUE
PAIVA RAGGI
ROMULO DIAS DE
OLIVEIRA BARROS
NAYARA CASAZZA
DE SALES

1062766-9

APARECIDA CUEVA MORAIS 0001618415012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

1404095-0

WESLEI THIAGO
DE ALMEIDA

0006260515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

319606-0

ADRIANA LOPES SILVA

0006243515012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

0009143315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

0009128915012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1432234-1

DAISY NAYARA LOPES

0001609415012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1167645-9

0000566415012019 Licença Tratamento Saúde Deferido

361475-7

PRISCILA RECHDEN
OLIVEIRA
CLAUDIO BORGES ABATE
JOELIZA FERNANDES
SAMPIO
OTILIA DA ROCHA
NASCIMENTO PACE

0001597015012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

449246-8

DALVA DE JESUS OLIVEIRA

0000268215012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

615522-0
1267030-3

0009121615012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0009118315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

STELA
689179106-53 RENATA
SALDANHA RIBEIRO

Inclusão do beneficiário

RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, §1º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
DECRETO 46.061/12, ART.
2º
Atestado sugerindo afastamento futuro
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
99/2018, ART.5º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º

Deferido

0009108815012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido

1357810-7

1398559-3

DECISÃO

0000027015012019 Licença Tratamento Saúde Intempestivo
0000700315012019 Pré-Admissional

1059940-5
1289297-2

MANTIDA
ANTERIOR

DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
4º, I
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
Atestado sugerindo afastamento futuro
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º
DECRETO 46.061/12, ART.
3º
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
119/2013, ART. 2º

Intempestivo
11 1238171 - 1

COMUNICAÇÃO : 2241/2019
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 11608437 Giovani Ribeiro de Oliveira – – 0 - Passos - 3 - 05/06/2019
A 07/06/2019 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04441523 Denise
Correa Silveira – PEB – 1 - Passos - 4 - 04/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 08683674 Angela Maria Rodrigues Silveira – PEB – 3 - Passos - 3 - 05/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08854465 Kelen Juliana
Soares – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I,
09533308 Simone Amaro Soares – PEB – 1 - Passos - 1 - 05/06/2019
A 05/06/2019 - 158.I, 09568031 Regiane Morais de Almeida Macedo
– PEB – 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019
- 158.I, 09761479 Silvia Aparecida de Faria Ribeiro – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10000560 Helena Aparecida de Souza – PEB – 1 - Piumhi - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019
- 158.I, 10000560 Helena Aparecida de Souza – PEB – 3 - Piumhi - 2
- 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 10599272 Sergio Raimundo Correa
– ANE – 1 - Passos - 10 - 03/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 10623841
Sheila Costa Goncalves e Araujo – EEB – 2 - Piumhi - 3 - 22/05/2019 A
24/05/2019 - 158.I, 10967552 Maria Valeria Fernandes Costa Abreu –
ANE – 1 - Passos - 2 - 06/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 11043064 Luis
Augusto Junio Melo – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 27/05/2019 A 28/05/2019
- 158.I, 11043064 Luis Augusto Junio Melo – PEB – 4 - Piumhi - 2
- 27/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 11059011 Wendley Goncalves
de Souza – PEB – 3 - Passos - 2 - 04/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I,
11105434 Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos - 30 - 05/06/2019 A
04/07/2019 - 158.I, 11319928 Marcelo Alberico Barros Vargas – PEB
– 3 - Piumhi - 2 - 03/06/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11319928 Marcelo Alberico Barros Vargas – PEB – 4 - Piumhi - 2 - 03/06/2019 A
04/06/2019 - 158.I, 11510732 Thais Cardoso Borges – PEB – 3 - Passos
- 1 - 05/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 11729175 Jacqueline Geralda
de Barros Passos – PEB – 3 - Passos - 9 - 06/06/2019 A 14/06/2019
- 158.I, 12530887 Luciene dos Reis Silva – PEB – 3 - Alpinopolis - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12616306 Elisangela Lima – ATB
– 2 - Piumhi - 1 - 31/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12813812 Rita de
Cassia da Silva Kneib – PEB – 3 - Passos - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019
- 158.I, 12813812 Rita de Cassia da Silva Kneib – PEB – 4 - Passos - 3 04/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13044193 Elenice Lima Castro Silva
– PEB – 2 - Piumhi - 1 - 29/05/2019 A 29/05/2019 - 158.I, 13112982
Fabia Cristina de Souza Rego – ATB – 3 - Piumhi - 1 - 30/05/2019 A
30/05/2019 - 158.I, 13207600 Andre Sousa da Silva – PEB – 2 - Passos - 5 - 10/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 13602677 Patricia Lopes
Freire Ferreira – PEB – 2 - Alpinopolis - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019
- 158.I, 13758750 Mateus Geraldo Garcia – PEB – 3 - Pimenta - 40 04/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13758750 Mateus Geraldo Garcia –
PEB – 4 - Capitolio - 40 - 04/06/2019 A 13/07/2019 - 158.I, 13838834
Ana Paula Pereira de Oliveira – EEB – 2 - Passos - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 14035471 Conceicao Aparecida Amorim – PEB – 1
- Passos - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03517422 Maria Emilia da
Silva Heluany – EEB – 4 - Cassia - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 03739364 Magda Azevedo Reis Pinto – PEB – 3 - Cassia - 5
- 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 03803673 Suely Ferreira – ATB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
03803673 Suely Ferreira – DV – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1

- 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 03893021 Waldir dos Reis Honorio
– PEB – 1 - Guaxupe - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 03893021
Waldir dos Reis Honorio – PEB – 2 - Guaxupe - 3 - 03/06/2019 A
05/06/2019 - 158.I, 04791109 Maria de Fatima Cunha De Medeiros –
ATB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I,
08427981 Estela Neves Borges – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 08427981 Estela Neves Borges
– PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 03/06/2019 A 07/06/2019 158.I, 08783458 Fabricia Aparecida Migliorato Corsi – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 10 - 05/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 08789356
Rosa Aparecida de Souza – PEB – 3 - Guaxupe - 2 - 20/05/2019 A
21/05/2019 - 158.I, 09489923 Ivana Cristina Viola Santos Campos –
PEB – 1 - Guaxupe - 2 - 29/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 09839226
Valeria Aparecida Garcia – PEB – 1 - Guaranesia - 6 - 10/06/2019 A
15/06/2019 - 158.I, 09839226 Valeria Aparecida Garcia – PEB – 3 Guaranesia - 6 - 10/06/2019 A 15/06/2019 - 158.I, 10016004 Daniela
Cristina Candida Medeiros – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1
- 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 11021516 Maria Madalena de Oliveira Mendonca – EEB – 2 - Ibiraci - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019
- 158.I, 11329307 Alcione Rodrigues Pires – PEB – 1 - Ibiraci - 5 03/06/2019 A 07/06/2019 - 158.I, 12908760 Antonio Carlos Cerdeira
– PEB – 3 - Guaxupe - 1 - 24/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 13122056
Marcella Estefania Mendonca dos Santos Silva – PEB – 3 - Ibiraci - 2
- 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13195656 Leticia Villas Boas Jacon
– ATB – 1 - Guaxupe - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 13196183
Habia Maria Carrijo e Silva – ATB – 1 - Ibiraci - 5 - 03/06/2019 A
07/06/2019 - 158.I, 13372719 Maria Carolina do Amaral Mendes –
PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 28/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 14069744
Thais da Silva Campi – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 14072169 Marcos Antonio da Silva
Marques – PEB – 2 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019
- 158.I, 14214670 Daiane Pereira Magro Silva – PEB – 1 - Guaranesia
- 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06665574 Vanessa Dutra Barbosa de Freitas – PEB
– 4 - Guape - 1 - 28/05/2019 A 28/05/2019 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva – PEB – 1 - Guape - 3 - 03/06/2019
A 05/06/2019 - 158.I, 09324377 Edislaine Rodrigues Soares e Silva
– PEB – 4 - Guape - 3 - 03/06/2019 A 05/06/2019 - 158.I, 13222310
Denilza Teixeira – ATB – 3 - Guape - 1 - 20/05/2019 A 20/05/2019
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11980513 Celso Izidoro – ASP
– 2 - Guaranesia - 15 - 04/06/2019 A 18/06/2019 - 158.I, 12149381
Maria Luciana Chaves – ANEDS – 1 - Passos - 10 - 05/06/2019 A
14/06/2019 - 158.I, 13886916 Pablo Higor Rodrigues da Silva – ASP
– 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 06/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I,
13925524 Aline Maria Nicanor da Silva – ANEDS – 1 - Guaranesia 3 - 22/05/2019 A 24/05/2019 - 158.I, 14533434 Fernanda Nogueira da
Silva Tauhata – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 27/05/2019 A
28/05/2019 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 10542173 Gilza
Mendes de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 46,04.05.2019,18.06.2
019,2177/2019,MG 07.06.2019 - Leia-se: 15,04.06.2019,18.06.2019,
10542173 Gilza Mendes de Oliveira – PEB – 3 - Onde se Lê: 4
6,04.05.2019,18.06.2019,2177/2019,MG 07.06.2019 - Leia-se:
15,04.06.2019,18.06.2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190611203613018.