Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2027 7. Em não apresentadas as contas, encaminhem-se os autos ao Processo Nº ATOrd-0000110-09.2018.5.05.0291 RECLAMANTE ANTONIO DELMIRO DA SILVA ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE IRECE arquivo provisório iniciando a contagem do prazo para a prescrição superveniente [mesmo

Seção II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 REQUERIDO : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV REQTE : 20396 GO - DOUGLAS ALESSANDRO RIOS DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201303299016 COBRANçA DECISÃO TRATA-SE A PRESENTE Aç ãO DE COBRANçA PROPOSTA POR FERNANDO MARTINS DOS SANTOS EM FACE D E CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDêNCIA S/A, QUALIFICADOS. EM NOSSO ORDENAMENTO JURíDICO VIGENTE NãO EXISTE LEI

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 14104 advocatícios. Natureza jurídica. Lei nova. Marco temporal para a Quanto aos referidos tributos, vale dizer que a capacidade tributária aplicação do CPC/2015. Prolação da sentença. DESTAQUE. Os de cada parte é definida por lei, não cabendo a este juízo alterar o honorários advocatícios nascem contemporaneamente à sujeito passivo responsável pelos rec

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1273 Vara Criminal PROCESSO: 00117916220208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 03/09/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ROGELINA ALVES BALIEIRO DENUNCIANTE:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANETTE MACEDO ALEGRIA (PROMOTOR(A)) . Despacho 1) Autos já digitalizados até este despach

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1480 suspensão condicional do processo. Após, retornem conclusos. Belém (PA), 08 de outubro de 2020. Marcus Alan de Melo Gomes Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal PROCESSO: 00069271520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Inquérito Policial em: 08/10/2020 INDICIADO:DANIEL FERREIRA DOS SANTOS VITIMA:J. P. S. . Decisão Por considerar pr

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1243 competência da 1ª Vara de Inquéritos Policiais e Medidas Cautelares de Belém decidir os pedidos de diligência em inquéritos apresentados pelo Ministério Público, a despeito de os autos correspondentes já haverem sido distribuídos à Vara competente para ação penal. Transcrevo, a esse respeito, o teor da Súmula n° 12 publicada pela resolução n° 0002/2014-GP: Perdura a competência da

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 1634 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARCUS ALAN DE MELO GOMES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/11/2020 DENUNCIADO:BRUNO ANDREY DE SOUZA PANTOJA VITIMA:A. S. S. DENUNCIANTE:MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO (PROMOTOR(A)) . Despacho Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para que se manifeste sobre a citação do denunci

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1445 SENTENÇA, que lhe moveu a justiça pública, e que concluiu pela CONDENAÇ¿O do(a) réu(ré), conforme a seguir (parte final): ¿Vistos, etc. (...) Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia de fls. 02/04 e condeno Arthur Muller da Silva dos Santos, qualificado nos autos, como incurso nas sanções penais cominadas ao crime do art. 157, § 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1694/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1307/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP Nº ADM UBERABA SORAIA JACOB DE MOURA 3896347 2 IT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 1694/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação de progressão nº 1307/2017, publicado no “MG” de 19/08/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção no nível do cargo. SRE NOME MASP Nº ADM UBERABA SORAIA JACOB DE MOURA 3896347 2 IT