Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO N° 1.396, DE 23 DE JUNHO DE 2015. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.071, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de atribuição que lhe con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01588/2015. *Processo: 23626/2015, Empreendedor: Luiz Henrique de Almeida Penha, Município: Machado, Status: Deferido, Portaria: 01589/2015. *Processo: 20497/2015, Empreendedor: José Marcos Lemes, Município: Campanha, Status: Deferido, Portaria: 01590/2015. *Processo: 10326/2015, Empreendedor: Antônio José Vieira, Município: Pedralva, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.330/2018. Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 21 de novembro de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras. mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2018. 2 cm -26 1159386 - 1 TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito a retificação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 20/10/2018,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00098613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187231 – mantido 00068613-2301/2016 Alexandre Pereira Alves– HCJ-8332 – AI nº 187001 – mantido 00088701-2301/2016 Alison Daniel Dias de Oliveira– PXZ-5741 – AI nº 201003 – mantido 00068786-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 171400 – mantido 00061311-2301/2016 Almeida e Santos Transp Tur Ltda– BSF-9095 – AI nº 170404 – mantido 0009

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1023081-1, Lúcia Helena de Jesus, de 20/08/2014 a 20/09/2014; Masp 1028462-8, Heloisa Helena Matoso, de 11/08/2014 a 11/09/2014, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028557-5, Marinilda Soares, de 18/08/2014 a 18/09/2014, referente ao 5º quinquênio; Masp 1031064-7, Roberto Lagar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 0041463-2300/2015-5 – Adriel Machado da Silva – GTE-2910– AI nº 175533 – mantido 0044189-2300/2015-1 – Agmara da Silva Chaves – OWU-4275– AI nº 168616 – mantido 0020730-2300/2015-3 – Aguia Turismo – KNP-7256– AI nº 168561 – mantido 0020685-2300/2015-8 – Aguiar Tur Ltda – GKO-3148– AI nº 168604 – mantido 0035649-2300/2015-8 – Aldinei e Milza Transp Ltda Me – LOX4159– AI nº 168589 – mantido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EGR-8029 L030524723 745-50 Luiz Raimundo Silva Santos LSF-3374 L030536449 745-50 Luiza Helena Alves Dutra HEO-2682 A028777966 604-11 Luzia Rosa Dos Santos FGS-1896 L030528241 745-50 Luzipaula Diniz Da Silva FBW-7931 L030540400 745-50 Mamoru Tochizawa FLU-8747 L030531457 745-50 Manoel De Sousa Andrade GPQ-8254 A028678607 518-52 Manoel Martins Ferreira JRJ-9394 L030528643 745-50 Maralice Ferreira Campos Poeys

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: André Luiz Coelho Merlo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor Geral: Altino Rodrigues Neto Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto ATO Nº 368/2014 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, da Função Gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0354806;8228693; e explorar demais formas de vegetação constituídas por gramíneas em 0,0025ha em área de preservação permanente, sem autorização especial, coordenadas geográficas 24 K 0370163; 8237015, no que se refere às obras de recuperação do pavimento e complementação dos serviços de drenagem, sinalização e passivos ambientais, na rodovia LMG-634, trecho Jordânia-Almenara, objeto do contrato PRC-22.012/13, conforme dados consta