Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transporte de minério/estéril e Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho - Coromandel/MG - PA/Nº 00835/2014/001/2014 DNPM 830706/2009 Classe 3. 9. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 9.1 Usina Cerradão Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Teixeira, o (a) servidor (a) REISILA SIMONE MIGLIORNI, Masp nº 0976746-8, disciplina de Biologia das Criptógamas/ Fisiologia Vegetal, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2236/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2014, às 10h, na EE Senador Levindo Coelho, localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390, fundos – Centro – Ubá/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução SEMAD nº 2.756, de 18 de janeiro de 2019, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/ RAS abaixo identificada: 1) Vale S.A. - Mina de Timbopeba - Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração - Ouro Preto/MG - PA/Nº 00058/1984/043/2019. 2) F.M. de