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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 841 Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Apelado: Companhia Mutual De Seguros - Em Liquidacao Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n.
Edição nº 21/2018 20080110727747 20140110419155 20140110247716 20120111601509 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 CLAUDIO BRAGANCA OLIVEIRA ANTONIO ALVES DE ARAUJO ROBERTA LYS DE MOURA ROCHAEL EDUARDO DE ASSIS SILVA FILHO VRG LINHAS AEREAS S/A SANDRA CARNEIRO 51958775649 MARINA COMERCIO DE BOLOS E DOCES LTDA ME BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA 20120111601509 EDUARDO DE ASSIS SILVA FILHO BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 LARISSA ROCHA MOTA (BA 54592) LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS (BA 54792) TALITA DUARTE MORAES (BA 31350) Comarca: Salvador Ordem: 272 Processo: 0502824-95.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF Partes: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA SANDRA LIMA DAMASCENO Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) JULIO CESAR GOULART LANES (BA 22398) MARIA LU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1342 Assinado Eletronicamente MILENA OLIVEIRA WATT Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8128438-55.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: C. D. O. P. Advogado: Leonardo Miler Santos De Oliveira (OAB:BA67060) Interess
Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 Central de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Ricardo Faustini Baglioli Diretora de Secretaria: Andrezza Gaglionone Passani Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2014.01.1.022516-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: DIEGO NUNES DE BARROS. Adv(s).: DF019772 - Paulo Fernando Melo da Costa. R: JH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1439 AUTOS. 1. O STJ, entende que os honorários advocatícios, contratuais ou sucumbenciais, têm natureza alimentícia, admite a possibilidade de penhora de verbas remuneratórias para a satisfação do crédito correspondente. 2. Este Tribunal tem compreendido que a reserva de honorários contratuais somente se mostra possível quando o valor devido à parte estiver dispo
Edição nº 32/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Posto de Redução a Termo - Núcleo Bandeirante Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 19:09 Juíza Distrib. Plena: Dra. DELMA SANTOS RIBEIRO Juíza Subst.: Dra. MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Distribuidor(a): TALITA SOUSA DA SILVA Circunscrição : Núcleo Bandeirante Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 840 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE DESPACHO SANEADOR. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. ART. 357, INCISO III, DO CPC. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA ANULADA. RECURSO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1133 nistro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 27/06/2018, DJe de 22/08/2018). 2. A prescrição intercorrente independe de intimação pessoal para dar andamento ao processo. 3. Mesmo sendo possível o reconhecimento de ofício da prescrição intercorrente, é necessário o prévio contraditório, não para que a parte promova, extemporaneamente, o andamento do proc
1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 interesse na sua alienação particular (art. 685-C, do CPC), indicando os meios para promovê-la. Saliento que poderão ser utilizados os créditos de outros autores, em face da mesma devedora, para adjudicação de forma conjunta. No silêncio, designe-se nova hasta pública. Itapira, data supra. Advogado RECLAMADO Advogado 1347 Josias Fussi Veloso(OAB: 114954SPD) TEKA TE