Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1373 como a assistente social e psicóloga da Vara da Infância e Juventude. Ciência ao Setor Técnico do Juízo e ao Ministério Público. Intime-se ainda as tias da adolescente Yolanda Regina Azevedo Nascimento e Sandra Aparecida Coutinho e a avó Benta Aparecida Julião de Oliveira. Intime-se. - ADV: NICOLE ORTIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1763 afinal, a sentença embargada não padece que quaisquer dos vícios elencados no artigo 1.022 do CPC. O que desejam os embargantes é que este juízo realize reexame de questões já apreciadas, o que não se admite pela via dos Embargos de Declaração. Eventual insatisfação deverá ser objeto de recurso adequado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 1667 Corrêa Cardoso Neto - - Ana Claúdia Corrêa Cardoso - - Neide da Silva Corrêa Cardoso - - Alexandre Corrêa Cardoso - - Cláudio Maurício Corrêa - - José Eduardo Corrêa Cardoso - - Francisco Jose Fernandes Carvalho Silveira - - Maria Clara Fernandes Carvalho Silveira - - Maria do Rosário Carvalho de Andrade Pes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3205 Processo 0018665-30.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V. e outros - A.A.V. - Vistos. Fl. 182: Defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 148, 150/151 e 155. Intimem-se os exequentes pessoalmente para retirada. Dê-se ciência à Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2903 distribuição. Após, aguarde-se por noventa (90) dias, na forma estabelecida pelo Prov. CSM. 1679/10, prazo esse em que poderá a autora, querendo, retirarem os documentos que instruíram a inicial. Expirado tal prazo, destruam-se os autos, arquivando-se a ficha-memória. Custas “ex lege”. P.R.Int. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2409 para os autores, deverá o D. Advogado proceder imediatamente à regularização da representação processual. Na hipótese de falecimento, deverá o patrono dos herdeiros esclarecer se há escritura de partilha extrajudicial ou processo de inventário ou de arrolamento em curso em relação aos bens do coexequente faleci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1654 - Jose Carlos Toscano Cardoso - Vistos. Fls. 328: Comprove a Fazenda do Estado o estorno do IR retido para o exequente indicado, em até 30 dias. Fls. 326/330: Para levantamento, deverão ser excluídos os valores relativos aos exequentes falecidos, bem como ser indicado o depósito que deve permanecer retido. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 2712 Processo 0000476-93.2014.8.26.0213 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Miguel Monteiro - Diante de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face do INSS. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1724 Processo 1055408-28.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Luciana Pataro Mundin Ribeiro - Vistos. 1. As alterações trazidas pelo Decreto Estadual nº 65.259, de 19/10/2020, em especial, a ampliação do prazo para a venda de veículo objeto de isenção, não podem ser aplicados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1554 disposto no artigo 148 do CTN. Determino, ainda, o afastamento dos encargos moratórios (multa e juros), porque o fato gerador do tributo ocorre com o registro do título, legítima a incidência de correção. Confirmo, assim, os efeitos da liminar. Custas pela Municipalidade, diante da mínima sucumbência dos impetran