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Folha 11 de 15
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2850 Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, abra-se nova vista à Defensoria Pública. Dê-se ciência. Publique-se. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP), ADRIANA BARBOSA DA SILVA (OAB 410108/SP) Processo 1000150-85.2019.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3054 3874 - Com fundamento no art. 46, parágrafo único da Lei 6.515/77, HOMOLOGO, por sentença, a reconciliação do casal, restabelecendo-se, dessa forma, a sociedade conjugal, nos termos em que fora anteriormente constituída pelo casamento, ressalvados direitos adquiridos antes da separação e durante ela, consignado-se
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2096 GOMES DE OLIVEIRA SHIGA - Recorrida: Paulitec Construções Ltda - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONTROVÉRSIA SOBRE QUAL DAS PARTES ATRAVESSOU O SINAL VERMELHO. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PROVA FAVORÁVEL A PARTE AUTORA, SEQUER
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1968 Processo 0004303-17.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Telefonica Brasil S/A - Vistos.Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável (artigo 43, da Lei 9.099/95). In
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2531 acerca do resgate de depósito judicial https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1. bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf11593733361c0ca86 - ADV: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 1053078-58.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concession
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1605 - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observa
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3205 Processo 0018665-30.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V. e outros - A.A.V. - Vistos. Fl. 182: Defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 148, 150/151 e 155. Intimem-se os exequentes pessoalmente para retirada. Dê-se ciência à Defensoria Púb
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3205 Processo 0018665-30.2015.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.V. e outros - A.A.V. - Vistos. Fl. 182: Defiro. Expeça-se novo mandado de levantamento referente aos depósitos de fls. 148, 150/151 e 155. Intimem-se os exequentes pessoalmente para retirada. Dê-se ciência à Defensoria Púb
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2303 Dalvino de Jesus Pereira - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. Arquivem-se os autos, com as formalidades legais. Int. - ADV: JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP) Processo 0001750-92.2014.8.26.0213 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - TEREZA COSCRATO LIMA - INSTI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2535 incluídos: férias, acréscimo constitucional relativo a férias, horas extras, 13º salário, comissões, adicional de insalubridade e periculosidade, adicional noturno/horas noturnas, gratificações e eventuais verbas rescisórias; excluídos: vale transporte, valealimentação, auxílio-alimentação, IRPF, FGTS, parti