14 Resultado de Solicitação samuel santos borborema - em: 31/05/2025
Folha 1 de 2
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2043 PROCESSO :0042567-68.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : R.S.P. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE CAMPINAS PROCESSO :1516678-38.20
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 PROCESSO :0009256-85.2015.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 684/2014 - Sumare AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Danilo Eduardo Ramos ADVOGADO : 328772/SP - Maira Foureaux Barbosa VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :7000199-80.2013.8.26.0604 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Danilo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1865 Ribeiro dos Santos - CONTROLE 1941/14. Dê-se vista às partes para apresentação das razões e contrarrazões recursais. Intimem-se. - ADV: AGEU APARECIDO GAMBARO (OAB 104597/SP) Processo 0039060-46.2011.8.26.0114 (114.01.2011.039060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal -
Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 1449 Processo 0018324-65.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE EDUARDO OMETTO ALBERTO - Fl. 208: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 180 dias para a juntada dos documentos que comprovem a regularização da arma. Intimem-se - ADV: GUSTAVO DE MOURA CONRADO (
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1937 cem mil) habitantes. Requisitem-se/cobrem-se eventuais laudos periciais e certidões de antecedentes faltantes.O caso não é de revogação da prisão preventiva, devendo prevalecer a decisão anterior, a cujos fundamentos me reporto, uma vez que inalterada a situação processual do acusado.Fls. 181:Concedo a
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1698 Processo 0029066-52.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Gilson Martins Braga - Expeça-se nova intimação para apresentação das razões recursais. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/SP) Processo 0031110-44.2015.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2453 para que ingresse no feito, se assim desejar.4 - Ao final, abra-se vista ao Ministério Público para apresentação de parecer.Int. ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 123834/SP) Processo 1005421-29.2016.8.26.0604 - Procedimento ordinário - Garantias Constitucionais - E.B.O.M. - P.M.S. - Vistos. Trata-se de aç�
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1900 Processo 0029756-23.2011.8.26.0114 (114.01.2011.029756) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Jefferson Luis Binotti - CONTROLE:924/11 Intime-se a defesa para que no prazo de 10 dias se manifeste a respeito da multa dos réus no valor de R$ 200,07. - ADV: JOSE DE ARAUJO (OA
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 2313 intime-se-o para a mesma finalidade. O OFICIAL DE JUSTIÇA deverá indagar o(s) acusado(s) se possui(em) defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Nesta hipótese, o oficial orientará o acusado ou familiar a comparecer à Defensoria Pública fornecendo-lhe o ender