Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3814 Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (OAB 116138/SP) Processo 0007364-11.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - NOELTON APARECIDO LOPES - V. Cumpra-se a decisão de fls. 227/228, elaborando novo cálculo de penas, após dê-se vista ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 4120 - Fls. 75: Tendo em vista que o Boletim Informativo solicitado se encontra em fls. 59/63, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de progressão de regime de fls. 56/58. - ADV: NELSON BRILHANTE (OAB 366595/SP), ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP) Processo 0008642-15.2022.8.26.0996 (pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5779 anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: SERGIO AFONSO MENDES (OAB 137370/SP) Processo 1001021-81.2021.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - Luis Fernando Pereira - Considerando o pleito do acautelado acerca de r

Seção III ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 NDE O DIGNO REPRESENTANTE DO PARQUET, APOS DETIDA E MINUCIOSA ANA LISE DE TODOS OS SEUS DESDOBRAMENTOS, OPINOU, DIANTE DO MOTIVO EX PLICITADO EM SEU PARECER, PELO ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO. ASSI M RELATADOS EM BREVE EPITOME. DECIDO: DIANTE DE SUA PERTINENCIA F RENTE AO RETRATO FATICO ADVINDO DA PRESENTE PECA PROCESSUAL, ESTA O PARECER MINISTERIAL A MERECER A PROPRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 20 Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2019. Habeas Corpus Criminal nº 1410211-42.2019.8.12.0000 Comarca de Camapuã - 2ª Vara Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: Juarez Pereira Paciente: Thayná Nascimento de Oliveir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4327 316 Justiça para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias (RITJMS, art. 326). 3) Cumpra-se. Apelação Criminal nº 0000519-93.2019.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Mateus Pacheco dos Reis Advogado: Joaquim Alfredo Bonalumi dos Santos (OAB: 85851/PR) Advogado: Joaber da Silva (OAB:

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1950 demais despesas processuais. autos (fl. 185). Excluam-se os nomes dos Executados do Bndt e remetam-se os De outro giro, com base no parágrafo único do art. 198 do autos ao arquivo. Provimento Geral Consolidado da 24ª Região, com a redação do Intime-se o Exeqüente. Provimento n. 001/2010 deste Tribunal Regional do Trabalho, tratando-se de execução fiscal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4691 04 (quatro) horas de estudo como um dia de atividade laborativa, perfazendo o total de 229 (duzentas e vinte e nove) horas, a cada 03 (três) dias (período estudado: 02/08/21 a 31/12/21) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 193 Recorrente: B. M. M. Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881/MS) Recorrido: K. da C. M. do A. Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Agravo Interno Cível nº 1401326-05.2020.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 230 Vistos, etc... Considerando o lançamento observado pela Secretaria Judiciária (p.25): “Indevidamente preparado. A guia de preparo de fls. 20-24 corresponde ao recolhimento de custas iniciais” intime-se a parte agravante para que realize o recolhimento em dobro das custas, nos termos do artigo 1.007, §4º, do CPC. P.I.C-se. Campo G