TJMS 16/10/2020 -Fl. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4597
193
Recorrente: B. M. M.
Advogada: Luiza Ribeiro Gonçalves (OAB: 8881/MS)
Recorrido: K. da C. M. do A.
Advogado: Verônica Fernandes (OAB: 15971/MS)
Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Após, encaminhem-se os autos à conclusão.
Agravo Interno Cível nº 1401326-05.2020.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Agravante: Luzia Estra Feitosa Moraes
Advogada: Bruna Ribeiro da Trindade Esquivel (OAB: 15587/MS)
Agravado: Banco Bmg S/A
Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS)
Agravado: Banco Bmg Consignado S/A
Visto. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1021, §2º do CPC, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Des. Geraldo de Almeida Santiago Relator
Embargos de Declaração Cível nº 1404833-13.2016.8.12.0000/50001
Comarca de Pedro Gomes - Vara Única
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: J.V. Móveis e Eletro Ltda - ME
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Embargante: Ana Catarina Teodoro da Silva Gontijo
Advogado: Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)
Embargado: Roberto Santana da Silva
Advogado: Alexsandre de Carvalho Oliveira (OAB: 11171/MS)
Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05
(cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.
Revisão Criminal nº 1407808-66.2020.8.12.0000
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Requerente: Samuel Franco Rodrigues
Advogado: Luiz Martins de Oliveira Neto (OAB: 365256/SP)
Requerido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Francisco Neves Junior
Vistos. Peço dia. Campo Grande, 14 de outubro de 2020. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Revisor
Embargos de Declaração Cível nº 1409145-90.2020.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Embargante: M. R. E.
Advogado: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS)
Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS)
Embargante: N. E.
Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS)
Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP)
Embargada: M. R. E.
Advogado: Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo (OAB: 10610B/MS)
Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS)
Advogada: Daniela Volpe Gil (OAB: 11281/MS)
Embargado: N. E.
Advogado: Rafael Ribeiro Bento (OAB: 20882A/MS)
Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS)
Advogado: Oswaldo Mochi Junior (OAB: 3368/MS)
Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 360330/SP)
Interessada: C. T. E. S.
Interessada: E. de F. E.
Interessada: E. M. E. R.
Interessada: M. C. E.
Diante do exposto, por não restar caracterizada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022, do Código de Processo
Civil/2015, conheço mas REJEITO os Embargos de Declaração interpostos por Márcia Regina Ewerling e por Norma Ewerling.
Agravo de Instrumento nº 1410729-95.2020.8.12.0000
Comarca de Maracaju - 1ª Vara
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Agravante: E. V. R.
RepreLeg: Jaqueline Vilamaior
DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca
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