Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 409 Advogado: João Vianey Nogueira Martins (OAB: 15721/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 01854

Caderno 2 - Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2485 397 FORMA IRREVERSÍVEL. PLEITO DE ACOMPANHAMENTO POR TÉCNICO EM ENFERMAGEM 24 HORAS POR DIA E POR TEMPO INDETERMINADO ENQUANTO ESTIVER EM UNIDADE HOSPITALAR. PRESCRIÇÃO MÉDICA IDÔNEA. DECISÃO CONDICIONADA À OBRIGATORIEDADE DE RENOVAÇÃO PERIÓDICA DO LAUDO MÉDICO DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. TUTELA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 682 0135724-04.2018.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Lucas de Sena Sales Viana. Advogado: Reginaldo Patricio de Sousa (OAB: 21396/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - R. H. À parte embargada, para os fins do art. 1.023, § 2º do CPP. Intime-se. Fortaleza-CE, 4 de julho de 20

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 1248 ADV: MARCOS PEREIRA TORQUATO (OAB 18288/CE) - Processo 0030759-76.2020.8.06.0171 - Arrolamento Comum Responsabilidade Civil - ARROLANTE: Cátia Bezerra de Sousa - Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Taua (CE), 13 de julho de 2021. LEILA REGINA CORADO LOBATO Juíza de Direito ADV: RONISA ALVES FREITAS

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2247 400 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ROGERIO FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO REGINALDO DE FARIAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1028/2019 ADV: JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB 15721/CE), ADV: JOSELENA DOURADO ARAUJO (OAB 25786/ CE) - Processo 0162009-97.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Maria Consuel

Caderno 2 - Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2371 500 do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, manifestação em cinco dias de eventual oposição ao julgamento virtual. Intime-se. Publique-se. Fortaleza-CE, 30 de abril de 2020. DANIELA LIMA DA ROCHA Relator(a) 0136

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 735 manifestar sobre os aclaratórios opostos, consoante redação do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Fortaleza-CE, 6 de agosto de 2021. NADIA MARIA FROTA PEREIRA Juiz Relator 0238078-39.2020.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Rafael Lima de Paula. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Embargado: Estado do Ceará. Procurado

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 394 0010033-46.2018.8.06.9000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: João Rufus de Albuquerque e Cavalcante. Advogado: Dracon dos Santos Tamyarana de Sá Barreto (OAB: 13704/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 350 Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Procª. Jurídica: Joyciane Ferreira Cavalcante Marques (OAB: 31185/CE). Procª. Jurídica: Francisca Samia Dias Braga (OAB: 40773/CE). Recorrido: José Maria Farias Gomes. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, mani

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2611 639 0241736-71.2020.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Joao Alberto da Silva Junior. Advogado: Cristiano Queiroz Arruda (OAB: 28114/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos interessados, conforme Resolução nº 08/2018 do Tribunal Pleno do TJCE, mani