Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 550 pena de preclusão. empregador), conforme guia GPS anexa. 12. Negativa a diligência, citem-se os executados ora incluídos, c) o recolhimento do valor de R$ 931,21, a ser atualizado a partir de pelos meios necessários, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) 01.02.2016, a título de contribuição previdenciária (quota horas, pagarem ou indicarem bens suficientes �

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 881 Intimado(s)/Citado(s): RÉU: MAXICASE MAQUINAS LTDA - JOSIEL CHABUDE DA SILVA - SL CONSTRUTORA LTDA - EPP INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: 1. Considerando os cálculos id 8169ae0, intime-se o reclamado 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PODER JUDICIÁRIO 867 Despacho mandado de segurança proposto por FESSP - MT (FEDERAÇÃO Processo Nº RTOrd-0000363-42.2015.5.23.0051 RECLAMANTE MARIA SALETE PIRES DE SOUZA ADVOGADO NAIRON CÉSAR DINIZ DE SOUSA(OAB: 14034/MT) RECLAMADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. ADVOGADO Wanessa Correia Franchini Vieira(OAB: 10907-A/MT) ADVOGADO TASSIA DE AZEVEDO BORGES(OAB: 12296/MT) SIN

Judiciário ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 876 ADVOGADO VANESSA ANGHEBEN GUIRRO(OAB: 12480/MT) TRANSFAMAR LTDA - EPP EVERTON LUIS JUNG(OAB: 23117/SC) benefício de ordem de que trata o art. 596 do CPC, ou, ainda, RECLAMADO ADVOGADO requererem o que entender de direito. 5 - Intime-se a parte autora do inteiro teor deste Despacho, via DEJT. Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO LEANDRO DRUMM - TRANSFAMAR LTDA - EPP TANGAR

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 441 JUSTIÇA DO TRABALHO 5. A análise da nova petição apresentada pela parte autora TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO (documento ID n. 88bccd9) revela que o complemento pericial (documento ID n. 416b809) em nada acrescenta àquilo que foi 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA decidido. Av. Brasil esq. Rua 48, 1660-E, vttangara1@trt23.jus.br, JARDIM EURO

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 882 Reclamada: MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Razões finais orais remissivas. RELATÓRIO Infrutífera a última tentativa conciliatória. MARIA SALETE PIRES DE SOUZA ajuizou Ação Trabalhista em É o relatório. face de MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. todos qualificados na petição inicial. A Reclamante alegou que foi admitida pela Reclamada em 03/02/2006, para exercer a funç

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 887 AMPLITUDE DA COGNIÇÃO Sobre os valores que detêm natureza salarial, incide contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal, nos exatos termos Expostos os fundamentos pelos quais foram decididos os dos artigos 43 e 44, da Lei n° 8.212/91, do Decreto n° 3.048 de pleitos submetidos a julgamento, restam a

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 442 RECLAMANTE ADVOGADO ODAIR FERREIRA DE ALMEIDA Magna Katia Silva Sanches(OAB: 10638/MT) TOCANTINS REFRIGERANTES SA Ozana Baptista Gusmão(OAB: 4062/MT) ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MURILLO ESPINOLA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 12347/PR) RENOSA INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Ozana Baptista Gusmão(OAB: 4062/MT) ANDRE LUIZ DE SOUZA TORRES(OAB: 16381/BA) MURILLO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração, haja vista a não apresentação de defesa ou a apresentação da mesma de for