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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 206838-16.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1424 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFFERSON DE MENESES BATISTA VITIMA : SARA AMADOR SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DE PROCESSO PENAL, DA IMPUTACAO FEITA. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. CUMPRA-SE. TRANSITADA EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS.. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TER MO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE JURIDICA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO:
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 2413 termos da sentença proferida nos autos. Aguarde-se a apresentação do cálculo por 90 dias. - ADV ANTONIO CORDEIRO DE SOUZA OAB/SP 131234 - ADV GILMAR BERNARDINO DE SOUZA OAB/SP 243470 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/ SP 121613 481.01.2008.004181-3/000000-000 - nº ordem 643/2008 - Execução de Título Extr
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ERDADE APLICADO AO CONDENADO, E UMA VEZ QUE A CONDUTA ILICITA NAO FOI PRATICADA MEDIANTE VIOLENCIA EXERCIDA CONTRA A VITIMA, VISLU MBRO QUE NAO MAIS SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR PREVENTIVA DO SENTENCIADO, RAZAO PELA QUAL CON CEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE AR BITRAR VALOR PARA INDENIZACAO, CONFORME PREVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 O PETITORIO DE FLS. 171/173 PARA QUE O SR. DIRETOR SE MANIFESTE E XPRESSAMENTE SOBRE O CASO. COM A RESPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO P UBLICO. APOS, A CONCLUSAO. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 299939-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO GOLVEIA DA SILVA VITIMA : ROSENILDA SAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS DA SILVA VITIMA : CURSO DELTA PREPARATORIO DE VESTIBULAR LTDA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 109, INCISO V, 110 E 1 12, INCISO II, TODOS DO CODIGO PENAL, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIZ CARLOS DA SILVA, FILHO DE ROSA BORGES, PEL O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMADO(A) PA RA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTI GO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO INFORMACOES SOBRE O RESULTADO DA MONITORACA O ELETRONICA DO IMPUTADO JADSON PEREIRA DE SOUSA, NO PRAZO QUE FI XO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, OUCA-SE O MINI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 122926-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 524 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : DOUGLAS GABRIEL ALVES RESENDE ADV ACUS : 43375 GO - JULIO CESAR ESTANDISLAU MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADOR ES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXIS TENCIA DO CRIME E INDICIOS
2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 abaixo transcrito, e, em sendo o caso, tomar(em) as providências 174 na sentença de mérito; Notificação cabíveis e necessárias. "Tendo em vista a certidão, e considerando a determinação constante na ata de acordo ID nº afce397, determino a expedição de alvará judicial, em prol do reclamante e de seu advogado, para fins de levantamento dos valores bloqueados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 IDADE DO ACUSADO ROGERIO CARLOS DE ALMEIDA COM BASE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/05. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. DA ANAL ISE DETIDA DOS AUTOS, NOTO QUE O ACUSADO COMPARECEU REGULARMENTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES AO LONGO DO PERIOD O DE PROVA ESTABELECIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 364). NOTO, AINDA, NO QUE SE