Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP 73/2015 Objeto: Medicamentos para Fibrose Cística – Ações Judiciais Abertura da Sessão dia 28/04/2015 às 10h00min. Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402 Belo Horizonte, 07 de Abril de 2015. Diretoria de Compras – NCMAJ - 35 2 cm -07 682445 - 1 ATO DE RATIFICAÇÃO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 40.514/2014, de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a SEVEN – Suprimentos Comércio e Serviços – EIRELI-ME.. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção e reparo em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica. Prazo: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$ 4.980,00. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339039.10.1. Ass: 01/07/2014. 2 cm -01 578116 - 1 Contr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Catas Altas Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2022 O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a errata do Pregão Eletrônico SRP nº 047/2022, processo autuado nº 086/2022, visando o registro de preços para aquisição e instalação de parques infantis (Playground) em Catas Altas e Morro d’Água Quente,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais de Las Casas Ignácio Silva, Vice-Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Rogério da Silva Faleiro, representante da Santa Casa de Misericórdia Passa Tempo – Hospital São Gabriel. TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 060/2014. Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTRELA DO I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais Extrato do Contrato nº LO-290/15 firmado em 22/04/2015 entre a METODO e a PRODEMGE. Objeto: Locação de DVR- Modalidade de licitação:Dispensa de Licitação n. 083/2015 Valor total: R$ 1.494,00. Vigência: 6 meses. Extrato do Termo Aditivo nº PS-737/14-02 firmado em 08/04/2015 entre a CNC SOLUTIONS e a PRODEMGE. Objeto: Acréscimo contratua

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas será usado em trabalhos de visita domiciliar pelos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Simonésia, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde e conforme descrições contidas no Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 18 de novembro de 2020, às 14h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50, Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone (33) 3336-1235, das 13h00 à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretaria de Estado de Saúde SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA/MG AF/2ºNÍVEL/ POÇOS DE CALDAS - SRF IIVARGINHA Resumo: II Termo Aditivo Contrato Locação nº. 1900010433 Partes: EMG/SEF-AF/2ºNível/Poços de Caldas e Dulcelina Xavier. Objeto: I- Exclusão de um dos locadores, em vista da transmissão de propriedade do imóvel com reserva de usufruto, instituído somente em favor de Dulcelina Xavier; II – Pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº. 141/2010. Entre EMG/ SES/SUS-MG/FES e o município de Pará de Minas. Objeto: rescindir, bilateralmente o convênio em funções que tornaram o material formalmente inviável. Assinatura: 27/06/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Antônio Júlio de Faria (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 050/2013 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Irmandade de Nossa Senh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE PENALIDADE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES P.A. nº 185/2014 Contratante SES/MG Contratada Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda. CNPJ 02.685.377/0001-57. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ06/2014, relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Direito Sanitário