TJMG 02/07/2014 -Fl. 73 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Contrato nº 40.514/2014, de Prestação de Serviços, firmado
entre o EMG/SES/SUS/MG e a SEVEN – Suprimentos Comércio e
Serviços – EIRELI-ME.. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção
e reparo em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica. Prazo: 12
meses a partir da assinatura. Valor total R$ 4.980,00.
D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339039.10.1.
Ass: 01/07/2014.
2 cm -01 578116 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0780.2014.1.21242. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
GALHO . OBJETO(S): COMPUTADO INTERMEDIARIO PADRÃO
EDUCAÇÃO (18)un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (44)
un. . VALOR: R$ 59328.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6095.2014.1.21239. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (12)un. IMPRESSORA LASER (2)un.
TABLET PC (17)un. . VALOR: R$ 33891.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7005.2014.1.21245. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE UBAPORANGA
. OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (22)un. IMPRESSORA LASER (5)un. TABLET
PC (43)un. . VALOR: R$ 68965.00. DATA DE ASSINATURA:
01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7060.2014.1.21241. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARGEM BONITA .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (17)un. IMPRESSORA LASER(1)un. TABLET PC (8)un. .
VALOR: R$ 38705.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3130.2014.1.21226. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IPATINGA . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (23)un.
IMPRESSORA LASER (11)un. TABLET PC (427)un. . VALOR: R$
253520.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6430.2014.1.21244. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (18)un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (26)un. .
VALOR: R$ 51066.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2120.2014.1.21248. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DELFINÓPOLIS
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (14)un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (17)un. .
VALOR: R$ 38939.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5725.2014.1.21264. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO LESTE . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (8)un. IMPRESSORA LASER(1)un.
TABLET PC (26)un. . VALOR: R$ 28976.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0190.2014.1.21263. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (37)un. IMPRESSORA - LASER (5)un. TABLET - PC (43)
un. . VALOR: R$ 98950.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2340.2014.1.21262. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DORESÓPOLIS
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO (12)un. IMPRESSORA LASER(1)un. TABLET PC (9)un. . VALOR: R$ 29169.00.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7115.2014.1.21261. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VERMELHO
NOVO . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO (8)un.
IMPRESSORA LASER(1)un. TABLET PC (16)un. . VALOR: R$
24386.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2630.2014.1.21259. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FORTALEZA
DE MINAS . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO (8)
un. IMPRESSORA LASER(1)un. TABLET PC (12)un. . VALOR: R$
22550.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2970.2014.1.21254. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIRACI . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO (20)un. IMPRESSORA LASER
(3)un. TABLET PC (23)un. . VALOR: R$ 53687.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0030.2014.1.21247. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
DO GLÓRIA . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO (9)
un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (19)un. . VALOR: R$
28812.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3055.2014.1.21251. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (8)un. IMPRESSORA LASER(1)un. TABLET PC (26)un. .
VALOR: R$ 28976.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4435.2014.1.21257. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NAQUE . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (25)
un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (23)un. . VALOR: R$
63682.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5015.2014.1.21260. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIEDADE DE
CARATINGA . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO
- PADRÃO EDUCAÇÃO (20)un. IMPRESSORA LASER (3)un.
TABLET PC (26)un. . VALOR: R$ 55064.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6470.2014.1.21208. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (60)un. IMPRESSORA LASER (10)
un. TABLET PC (169)un. . VALOR: R$ 208011.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1340.2014.1.21258. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARATINGA .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (100)un. IMPRESSORA LASER (14)un. TABLET PC (186)
un. . VALOR: R$ 299974.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7057.2014.1.21249. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARGEM ALEGRE .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (14)un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (24)un. .
VALOR: R$ 42152.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3375.2014.1.21252. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (28)un. IMPRESSORA LASER (5)un. TABLET PC (40)un. .
VALOR: R$ 79582.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6447.2014.1.21240. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO
DO ANTA . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (8)un. IMPRESSORA LASER(1)
un. TABLET PC (17)un. . VALOR: R$ 24845.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5935.2014.1.21265. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE MINAS
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (10)un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (29)un. .
VALOR: R$ 35401.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4170.2014.1.21235. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MESQUITA .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (8)un. IMPRESSORA - LASER(1)un. TABLET PC (25)un. .
VALOR: R$ 28517.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6260.2014.1.21237. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
ORIENTE . OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO
- PADRÃO EDUCAÇÃO (40)un. IMPRESSORA - LASER (3)un.
TABLET PC (31)un. . VALOR: R$ 97339.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2850.2014.1.21232. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GUARARÁ . OBJETO(S):
COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (12)
un. IMPRESSORA - LASER (2)un. TABLET PC (15)un. . VALOR: R$
32973.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0690.2014.1.21230. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BICAS . OBJETO(S):
COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (27)un. IMPRESSORA LASER (5)un. TABLET PC (35)un. .
VALOR: R$ 75288.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5620.2014.1.21222. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE
MINAS . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (8)un. IMPRESSORA LASER(1)
un. TABLET PC (8)un. . VALOR: R$ 20714.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6560.2014.1.21223. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR
CORTES . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (11)un. IMPRESSORA LASER (2)
un. TABLET PC (7)un. . VALOR: R$ 27302.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3980.2014.1.21233. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MAR DE ESPANHA .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (30)un. IMPRESSORA - LASER (3)un. TABLET PC (31)un.
. VALOR: R$ 77349.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5290.2014.1.21209. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (22)un. IMPRESSORA - LASER (4)un. TABLET - PC (32)
un. TABLET PC(1)un. . VALOR: R$ 63325.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4020.2014.1.21219. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE
MINAS . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (4)un. IMPRESSORA LASER(1)
un. TABLET PC (10)un. . VALOR: R$ 13636.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0760.2014.1.21234. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA
PENHA . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (15)un. IMPRESSORA LASER (2)
un. TABLET PC (13)un. . VALOR: R$ 38052.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6290.2014.1.21236. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
NEPOMUCENO . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (22)un. IMPRESSORA
LASER (5)un. TABLET PC (44)un. . VALOR: R$ 69424.00. DATA
DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3090.2014.1.21255. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE INHAPIM . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (40)
un. IMPRESSORA LASER (8)un. TABLET PC (74)un. . VALOR: R$
122326.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5895.2014.1.21228. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTANA DO
PARAÍSO . OBJETO(S): COMPUTADOR-INTERMEDIÁRIO-PADRÃO EDUCAÇÃO-FREEDOS (29)un. IMPRESSORA LASER (5)
un. TABLET PC (63)un. . VALOR: R$ 92138.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1640.2014.1.21231. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CLARAVAL .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO -PADRÃO EDUCAÇÃO (8)un. IMPRESSORA - LASER(1)un. TABLET PC (10)un. .
VALOR: R$ 21632.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1510.2014.1.21225. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CÁSSIA . OBJETO(S):
COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (14)
un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (32)un. . VALOR: R$
45824.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 7080.2014.1.21216. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (40)un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLEC PC (94)un.
TABLET PC (34)un. . VALOR: R$ 141863.44. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1280.2014.1.21224. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO
. OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO
quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 73
EDUCAÇÃO (17)un. IMPRESSORA LASER (3)un. TABLET PC (27)
un. . VALOR: R$ 49526.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
a 30/12/2015. Dotação orçamentária: 4291.10.301.49.116.1.3390.36.51
.10.1.Assinado em 30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1240.2014.1.21220. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAPETINGA .
OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO PADRÃO EDUCAÇÃO (13)un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (18)un. .
VALOR: R$ 36349.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 23/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 029/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Jane Aparecida Lopes
Batista . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027062/2014, objeto:
prestação de serviços de Docente de Dispersão. Valor total estimado:
R$ 11.520,00. Vigência: 01/08/2014 a 31/12/2015 Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.37.1.Assinado em
30/06/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 3610.2014.1.21229. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JOANÉSIA . OBJETO(S):
COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (12)
un. IMPRESSORA LASER (2)un. TABLET PC (21)un. . VALOR: R$
35727.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4995.2014.1.21218. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PERIQUITO .
OBJETO(S): COMPUTADOR - INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (19)un. IMPRESSORA - LASER (3)un. TABLET - PC (28)
un. . VALOR: R$ 53983.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
67 cm -01 578147 - 1
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 2090.2014.1.21183. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CURVELO .
OBJETO(S): SWITCH DE 24 PORTAS - MARCA HP - MODELO
E5500 (2)un. MICROCOMPUTADOR - MARCA HP - MODELO
COMPAQ 6005 (18)un. . VALOR: R$ 42404.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2230.2014.1.21270. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS . OBJETO(S):
CAMINHONETA MISTA TRANSPORTE PASSAGEIROS E CARGA,
PLACA: HMG-1380, CHASSI: 9BG138AC02C404018(1)un. CAMIONETA ABERTA VERSÃO STANDART BRANCO, PLACA: HMG5823, CHASSI: 9BD27807A62498266(1)un. PALIO WEEKEND ELX
FLEX, PLACA: HMG-8431, CHASSI: 9DB17301A74191350(1)un.
VALOR: R$ 91058.00. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 6070.2014.2.21271. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTOS DUMONT .
OBJETO(S): AMBULANCIA FORD RANGER - PLACA ORC9923
- CHASSI Nº 8AFAR21N4EJ186751(1)un. VALOR: R$ 154000.00.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
5 cm -01 578274 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 08/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Sâmia Martins da
Costa Silveira . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027270/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização e
Gestão Hospitalar na Disciplina: Vigilância em Saúde e Gerenciamento
de Risco. Valor total estimado: R$ 5.600,00. Vigência: 10/07/2014 a
20/09/2014. Dotação orçamentária: 4291.10.302.002.4308">4291.10.302.002.4308.0001.3.3.90
.36.05.1.10.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 21/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Keilla Elenken Henriques Rezende . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027329/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente de Dispersão no Curso Técnico em Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 9.600,00.
Vigência: 04/08/2014 a 31/12/2015,.Dotação orçamentária: 4291.10.12
1.239.4243.1.3390.36.50.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 011/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Poliana Casagrande
Ribeiro . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027265/2014, objeto:
prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Gestão Hospitalar na Disciplina: Ética em Saúde e Humanização. Valor
total estimado: R$ 3.360,00. Vigência: 15/07/2014 a 25/09/2014. Dotação orçamentária: 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.1.3.3.90.36.5.0.10.1.Assinad
o em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 016/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Teresa Cristina Rabelo
Corrêa . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027276/2014, objeto:
prestação de serviços de Docente de Concentração no Curso Técnico
em Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 7.200,00. Vigência:
04/08/2014 a 28/08/2015. Dotação orçamentária: 4291.10.121.239.424
3.1.3390.36.05.0.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 06/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Laura Monteiro de Castro Moreira . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027250/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização
em Direito Sanitário na Disciplina: Redes de Atenção a Saúde. Valor
total estimado: R$ 3.600,00. Vigência: 25/07/2014 a 21/08/2014. Dotação orçamentária: 541.10.128.206.2081">1541.10.128.206.2081.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1.Ass
inado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 07/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 020/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço Wolney Aguilar Silva
. Neste ato, torna público o Contrato CT 9027257/2014, objeto: prestação de serviços de Docente no Curso de Especialização em Gestão
Hospitalar na Disciplina: Gestão da Clínica. Valor total estimado: R$
4.800,00. Vigência: 24/07/2014 a 13/10/2014. Dotação orçamentária: 1
541.10.128.206.2081.0001.3.3.90.36">0001.3.3.90.36.05.0.10.1 e 4291.10.302.002.430
8.0003.3.3.90.36.05.1.10.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 22/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Fransbel Silva
Albuquerque . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027326 /2014,
objeto: prestação de serviços de Docente de Dispersão. Valor total
estimado: R$ 8.160,00. Vigência: 04/08/2014 a 31/08/2015. Dotação
orçamentária: 4291.10.121.239.4243">4291.10.121.239.4243.1.3390.36.50.37.1.Assinado em
30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 015/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 026/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, a contratação do prestador de serviço Janaína Fonseca
Almeida, Neste ato, torna público o Contrato CT 9027322/2014,
objeto: prestação de serviços de Docente de Concentração no Curso
Técnico em Vigilância em Saúde. Valor total estimado: R$ 3.200,00.
Vigência: 08/09/2014 a 28/11/2014, Dotação orçamentária: 4291.10.12
1.239.4243.1.3390.36.50.37.1.Assinado em 30/06/2014.
O Diretor Geral da ESP/MG, considerando o Parecer da AJ 024/2014,
relativo ao MEMO/NGES/Nº 023/2014, ratifica a hipótese de Inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, da Lei Federal
8.666/93, a contratação do prestador de serviço José Marcello Salles
Giffone . Neste ato, torna público o Contrato CT 9027178/2014, objeto:
prestação de serviços de Coordenador na Oficina de Educação Popular
em Saúde para Apoiadores da Política de Práticas Integrativas e Complementares. Valor total estimado: R$ 25.000,00. Vigência: 04/07/2014
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
23 cm -01 578197 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2.976/12
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Cláusula Primeira: prorroga a vigência
do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 01/07/14. Cláusula Segunda: Reajusta os valores em 6,86%, a partir de 01/07/14, passando o valor total do contrato para R$ 365.218,08 (12 meses). Cláusula Quarta: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.3390
39.21 – Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Anderson Mendes Pimenta,
representante da empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
3 cm -01 578126 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 4º T.A, Contrato nº. 2152/2011, de prestação de
serviços de publicação de matéria. Objeto: O acréscimo de 25%, correspondente a R$ 49.797,75, com novo valor contratado de R$ 248.988,75.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001. 339039. 60.1.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Imprensa Oficial Do
Estado De Minas Gerais. Assinatura: 01/07/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED
2 cm -01 577592 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º T.A, Contrato nº. 2068/2011, de prestação de
serviços. Objeto: A prorrogação contratual pelo período de 12 meses,
sem acréscimo de valor, cujos termos inicial e final são, respectivamente, de 11/08/2014 a 10/08/2015. Dotação orçamentária: 2261.10.
303.002.4420.0001.339039.60.1, 2261.10.303.201.4481.0001.339039
.60.1, 2261.10.571.254.2079.0001.339039.60.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engetronic Comercial Ltda. Assinatura:
30/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED
3 cm -01 577703 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Rescisão do Contrato nº. 2500/2013. Objeto: Prestação de
serviços de instalação e/ou montagem de divisórias. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: C. Dias. Assinatura: 30/06/14. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente/ FUNED.
1 cm -01 577720 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º T.A, Contrato nº. 2546/2013, de prestação
de serviços. Objeto: O acréscimo de 24,99%, correspondente a R$
299.880,00, com novo valor contratado de R$ 1.499.880,00. Dotação
orçamentária: 2261.10.303.002.4420.0001.339039.60.1. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Engetronic Comercial Ltda. Assinatura: 30/06/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente
FUNED
2 cm -01 577712 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 2618/2014. Objeto: A venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a cessão do uso do cartão ótimo
vale-transporte e a prestação de serviço de carga a bordo de créditos
eletrônicos de vale-transporte através do aplicativo “WEBSIGOM”.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.339049.04.0.60.1.
Valor: R$ 555.086,40. Inexigibilidade de Licitação nº 06/14. Vigência:
12 meses. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica. Assinatura: 01/07/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
3 cm -01 577995 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – torna público que realizará o Pregão Eletrônico 112/2014 Processo 2261032 112/2014, objeto: Lacres,
selos e componentes. O edital está disponível nos sites www.compras.
mg.gov.br e www.funed.mg.gov.br. O envio das propostas comerciais
será até as 08h00min do dia 15/07/2014, e o início da sessão de lances
será às 09h00min do dia 15/07/2014. Belo Horizonte, 01/07/2014.
2 cm -01 578201 - 1
FUNED
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Francisco Antônio Tavares Júnior, baseado no Parecer PROCURADORIA/127/2014, bem
como na Nota Técnica nº. 2260.2009.14 emitida pela Auditoria Seccional, com base no disposto no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93, ratifica a inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa “Microbiologica Química e Farmacêutica Ltda.”, CNPJ 27.191.121/0001-14,
no valor total de R$ 5.292.000,00 (cinco milhões, duzentos e noventa
e dois mil reais), para a prestação dos serviços especificados no TR
00002699.2261.2014. Belo Horizonte, 01 de julho de 2014.
3 cm -01 578276 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua unidade Administrativa Hospital Regional João Penido, comunica a quem
possa interessar a abertura do seguinte processo licitatório:
Processo nº.: 0519031 - 182/2014 - Pregão Eletrônico n.: 040/2014 –
Contratação de empresa especializada para executar o serviço de coleta
e análise de parâmetros físicos, químicos e microbiológicos para a água
potável consumida no HRJP/FHEMIG
Abertura 16/07/2014 às 10h:00.
Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel.: (32) 3691-9523.
Vicente Luis Dutra
Chefe Setor de Compras – Pregoeiro HRJP/FHEMIG
3 cm -01 577839 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSI e a X-Service Manutenção e Comérico de Equipamentos Médicos Eireli – EPP
Matrícula FHEMIG Nº: 01755881
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva do aparelho de raios-x fixo - marca VMI - Modelo Compacto
Plus 500.
Valor: R$ 17.799,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Pregão Eletrônico nº 01/2014
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039.21, Fontes: 10.1/60.1
Data de Assinatura: 01/07/2014