Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0901924/1 0901924/1 1220938/3 1220938/3 1173091/8 1083663/3 1170678/5 1078323/1 1221148/8 1140539/6 0370008/5 1173343/3 1170293/3 1170381/6 1170385/7 1078363/7 1084558/4 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO DOUGLAS TARCISIO AMARAL DOUGLAS TARCISIO AMARAL ANA PAULA DOS SANTOS DENISMAR CORNELIO DE BASTOS EDSON CARLOS TEIXEIRA DOS SANTOS ELIEL VAZ DA SILVA IVAN NUNES LOPES JACKSON BETONICO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONSOLIDADO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES CADASTRADAS NO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas de emendas parlamentares cadastradas no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNAR SEM EFEITO - ATO Nº 002/2018 TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 022/2017, referente ao(à) servidor(a): Masp 1140961/ 2 ALICE MONTEIRO COIMBRA, ASP, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 05/10/2017. TORNAR SEM EFEITO NO ATO Nº 007/2018, referente ao(à) servidor(a): Masp 904304/3 MARIA JULIA LEITE NETA, ASEDS, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 045/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 24/03/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em virtude da falta de provas, fundamentado no PARECER/USCI/SEAP nº 178/2018. Determi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 056/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/ NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 056/2018, publicada no Minas Gerais de 14 de abril de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 se lê a partir de 30/06/2016, leia-se a partir de 03/08/2016. MASP: 0918311/2 PAULO SERGIO DE AMORIM, referente ao 1º quinquênio publicado em 16/03/2013, onde se lê a partir de 26/04/1993, leia-se a partir de 22/03/1993, referente ao 2º quinquênio publicado em 16/03/2013, onde se lê a partir de 25/04/1998, leia-se a partir de 21/03/1998, referente ao 3º quinquênio publicado em 16/03/2013, onde se lê a partir de 05/06/2003, leia-se a partir de 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1365426-4 1381200-3 1213942-4 1380559-3 1340907-3 1213915-0 1378001-0 1380584-1 1378980-5 1377965-7 1134503-0 1134029-6 1379894-7 1395543-0 1379950-7 1285341-2 1395232-0 1213600-8 1213908-5 1374200-2 1133597-3 1383529-3 0970309-1 1377157-1 1379019-1 1245412-0 1381190-6 1380001-6 1134042-9 1375676-2 1379991-1 1392876-7 1393506-9 1213093-6 DENISE MENDES PEREIRA DIOGO HENRIQUE VIEIRA COTA EMANUEL MOTA CASTRO FL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo No Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas-MG, por ordem judicial datada de 16.01.18: Rogério Mota de Oliveira - 358148 P. de Minas – Formosa-GO No Presídio Regional de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 08.03.18: Wagner Xavier - NC Montes Claros – Lavínia-SP Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Betim, em Betim-MG, para a Centro de Observação Penal-COPE-S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Diário do Executivo MASP 1140928.1 NOME DO SERVIDOR ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA MASP 1140928.1 NOME DO SERVIDOR ANDREA KATIA DE SOUZA PEREIRA CARREIRA ASP CARREIRA ASP NÍVEL II NÍVEL III DE DE GRAU C PARA NÍVEL GRAU III B GRAU B PARA NÍVEL GRAU IV A VIGÊNCIA 15/01/2016 VIGÊNCIA 15/01/2018 Belo Horizonte, 20 de junho de 2018. SÉRGIO BARBOZA MENEZES Secretário de Estado de Segurança Pública (Designado para responder pelo expediente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fazendária situada na Rua Hermano de Souza, 58, Centro, Almenara/ MG, CEP 39900-000. -Sujeito Passivo: Marcio Rodrigues de Souza – CPF: 386.909.426-53 –Rua Cel Ramiro Pereira,174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040147-48 -Sujeito Passivo: Walter de Souza – CPF:249.313.816-34–Rua Cel Ramiro Pereira, 174, Centro, Jequitinhonha/MG Auto de Infração: 15.000040154-00 Almenara, 23 de