Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4531 633 Processo 0800273-67.2019.8.12.0034 - Produção Antecipada da Prova - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqdo: Banco Pan S.A. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19761A/MS) ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 22485A/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4538 632 Glória de Dourados Vara Única de Glória de Dourados JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINNE VAHIA CONCY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELSO OLIVEIRA DA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2020 Processo 0000032-39.2013.8.12.0034 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Réu: Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 740 Processo 0800570-74.2019.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Ministério Público Estadual Termo de Vista - Ministério Público - Integração Processo 0800639-09.2019.8.12.0034 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos Ministério Público Estadual Termo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 669 do Estado de Mato Grosso do Sul, medidas para retomada gradual dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo coronavírus COVID-19, bem como o previsto no art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, a audiência de conciliação será realizada por sistema de videoconferência. Para particip

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 670 em razão da prática dos crimes do art. 157, §2º, incisos II e V, §2º-A, I, e art. 288, caput e parágrafo único, todos do Código Penal; b) CONDENAR o réu Jeferson Alves de Lima ao cumprimento da pena de 16 anos e 6 meses e 18 dias de reclusão e 53 dias-multa, em regime inicial fechado, em razão da prática dos crimes do art.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4747 12 - Nº: 0029098-61.2016.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara Criminal Ação Originária : 0029098-61.2016.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Alyson da Rocha Advogado : Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Advogado : Walmir Debortoli (OAB: 64222/SP) Apelante : Breno Henri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4600 291 Recorrido: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP) À PGJ. Apelação Criminal nº 0000807-20.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Yuri Silva DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 72 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júnior Apelante: Jeferson Alves de Lima Advogado: Guilherme Lencine dos Santos (OAB: 20631/MS) Apelante: Adriano Gabriel Silva Advogado: Nelson de Miranda (OAB: 4336A/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Gilberto Carlos Altheman Júni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 996 Barra Funda Juízo de Origem 31ª Vara Criminal Impetrante:Handerson da Silva Paciente:ANDERSON QUIRINO DA ROCHA Vistos. O advogado Handerson da Silva impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, alegando que ANDERSON QUIRINO DA ROCHA sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4577 397 ADV: MARIA IVONE DOMINGUES (OAB 14187/MS) Oficie-se a CEAB na forma requerida pela Autarquia Federal. No mais, cabe ao demandado promover as ações que entender cabíveis, independente de intimação deste juízo. Juizado Especial Adjunto de Dois Irmãos do Buriti JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO DIOG