Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ABM– Divisão de Concursos e Seleção Aviso de publicação n. 2.424/16 Resultado Final da Terceira Fase e Convocação para Quarta fase do Concurso ao Cfsd BM 2017. Candidatos com Liminares Judiciais. O Coronel BM Comandante da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital n. 3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd BM para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo HLK4902 72520 Marcos Victor Santos Pereira OMB7459 71918 Murilo Anastacio Conde HFN6865 74138 Transquali Transp. Qualidade Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam o autuado abaixo indicado, cientificado da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à 10ª CIA MAMB, RODOVIA MGC 354 KM 171, DISTRITO INDUSTRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: SERVECONSULTE - Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Contrato DE-036/2022. Fundamento: Edital nº 056/2022. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico ao gerenciamento e supervisão de obras, e suporte administrativo, técnico e jurídico em procedimentos expropriatórios e de reassentame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0185 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. A DIRETORIA 14 cm -28 979452 - 1 Secretaria de Estado de Cultura Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 004/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural Casa d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1083957-9 752907-6 1107690-8 669004-4 669568-8 669551-4 752924-1 1160199-4 752870-6 752850-8 752673-4 752942-3 752296-4 669747-8 669590-2 752378-0 1107823-5 669869-0 752440-8 752912-6 1107779-9 752310-3 1073135-4 667605-0 1190869-6 752896-1 1107683-3 669638-9 752970-4 752409-3 1107819-3 752467-1 752883-9 752847-4 669582-9 752666-8 752794-8 752988-6 1050607-9 669757-7 669744-5 752914-2 669749-4 752678-3 752454-9 669742-9 669758-5 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.262.986,40(Um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204. 4595.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Bernardo Pinto Coelh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo HLK4902 72520 Marcos Victor Santos Pereira OMB7459 71918 Murilo Anastacio Conde HFN6865 74138 Transquali Transp. Qualidade Ltda OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsito e documentação necessária está disponível no site www.der.mg.gov.br. RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 pagamento da Prefeitura, perante a Emater-MG, da importância de R$51.230,90, em 30 parcelas mensais de R$1.707,69, mediante crédito em conta bancária no Banco do Brasil S/A, referente serviços prestados de execução de um Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural, no período de janeiro de 2015 a dezembro de 2016, unidade gestora Uregi de São Francisco. Valor estimado/dotação or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 1° Termo Aditivo ao Contrato Corporativo n°9137981/2017 (Processo de Compra: 1501558 06/2017) Partes: SEPLAG e SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Objeto: Supressões e acréscimos de DPVAT dos veículos oficiais dos órgãos e entidades anuentes do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1401 06 182 080 4473 0001 339039 10 0 53 1 e outras. Valores: R$29.618,34 de supressão