Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RESOLUÇÃO CGE Nº 012, 14 DE SETEMBRO DE 2016 Concede Progressão na carreira de Auditor Interno após conclusão de Estágio Probatório. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição legal e tendo em vista o disposto no artigo 23 da Lei nº 15.304, de 11 de a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do parágrafo 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, da servidora Masp: 348.281-7, MERE LAMARTH RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Antônio Rodrigues Lima CPF: 242.750.856-04 Defesa Tempestiva / R$ 10.281,60 212581/2013 Gean Carlos Pessoa CPF: 888.113.956-15 Defesa Tempestiva / R$ 249.413,27 75600/2011 Geneci Pereira dos Santos CPF: 497.742.476-04 Defesa Tempestiva / R$ 25.447,40 92401/2012 Vanessa Helena Hilário Fernandes Cruz. Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) CONFIRMAÇÃO DE PENAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures RESOLUÇÃO CONJUNTA DER/SEPLAG Nº 003/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021. Delega competência para atuar como Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores na Unidade Executora 2300905 do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 748/2020 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 748/2020. Partes: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP e a Prefeitura Municipal de Contagem. Objeto: 1.Prorrogar o prazo de vigência e execução doconvênio nº 748/2020, por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2022; 2.Inclusãodadotação orçamentária do convenente, sendo ela:1171.06.122.0001.291.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo FOrNECEDOrES IMPEDIDOS DE LICITAr E CONTrATAr COM A ADMINISTrAÇÃO PÚBLICA ESTADuAL – CAFIMP, contados de 18/04/2015,data em que transitou em julgado a decisão judicial . CONTrOLADOrIA-GErAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 13 de junho de 2016 . Dany Andrey Secco Controlador-Geral do Estado em exercício 14 845073 - 1 TOrNA ExTINTO ATO DE DESIGNAÇÃO DE ExErCÍCIO O Controlador-Geral do Estado, no uso da atribuição que lhe confere o §1º do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Ipiranga Produtos de Petróleo S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, de 03 de Abril de 2013 a 18 de Fevereiro de 2019 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Leonardo de Castro Brandani. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização de Uso ao Contrato Nº 056/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0023 – PEM Objeto: Conjunto motobomba submerso. Proposta vencedora: Belô Bombas Eireli, no valor total de R$ 6.649,00 RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0204 – PEM Objeto: Papéis A3 e A4. Resultado: Lotes 01 e 02 Encerrados. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es