Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1371000092/2020. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SEMAD e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO. Objeto: prorrogação de sua vigência até 04/06/2023, com adoção de novo Plano de Trabalho Anexo – I. Data de assinatura: 16/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo suplente for convocado para atuar, caracteriza-se a formação de nova Comissão. Art.3º Os membros das Comissões de Avaliação e de Recursos devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no Decreto 44.559, de 29 de junho de 2007; Decreto nº 45.851, de 28 de Dezembro de 2011. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 07 de outubro de 2016 (a) Márcio do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES: EMG/SEJUSP e MACIEL DOS REIS AGRELOS. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº: 4119, RELAÇÃO DE TRABALHO nº 5445. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE ABAETÉ, s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Retificação da publicação do dia 11.12.2014 referente ao 5° Termo Aditivo ao contrato nº. 9001456/2011. Onde se lê: “Vigência 06 meses 11.12.2014 a 10.05.2015” leia-se: “Vigência 06 meses 11.12.2014 a 10.06.2015”. 1 cm -29 646773 - 1 Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SEGOV/SEPLAG e a PRODEMGE. Obj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para impressora xerox x700 - referência: marca/código do cartucho xerox/006r01382; capacidade de impressão: 7000 paginas; cor: amarelo. Marca: XEROX Valor unitário: R$ 805,08 Valor Total: R$ 57.965,76 Valor total do lote: R$ 219.499,20 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Empresa vencedora: Stoque Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ: 05.388.674/0001-29 LOTE 02 Item

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão 122 701 2002 701 2002 0001 339039 -19, Fontes de Recursos 10.1 e 91.1. Processo nº. 00035588 2301 2017. Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: IDEA Arquitetura e Engenharia Ltda. Instrumento: Termo aditamento DP-06 ao contrato 090/2012 Objetos: I O contrato passa a vigorar até o dia 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Março de 2017 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente DESPACHOS O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 46.812/15, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 021/2014, instaurado pela Portaria/Corregedoria/SUAPI/PAD nº 021/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de 17/05/2014, expedida pela e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):: *ECO135 Concessionária de Rodovias SA - CPF/CNPJ: 30.265.100/0001-00, Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Curvelo/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Pregão eletrônico n° 28/2017, tipo menor preço, Processo interno nº 114/17, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software para gestão das atividades da auditoria interna. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 29 de maio de 2017, no site www.compras.mg.gov.br. Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa