Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIMAS ABRAHAM FILHO, MASP 14461651, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100812 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DIMAS ABRAHAM FILHO, MASP 14461651, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100812 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 1376482/4 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASP I C II B ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU 1376482/4 PAULO HENRIQUE RIBEIRO FRUTUOSO ASP II B II C VIGÊNCIA 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Sistema-Seguranca Eletronica Ltda - CNPJ: 02.760048.0001/23. Endereço: Bahia, número 391. Bairro Centro CEP:35.500-026. Divinópolis - MG Coobrigado: Helvecio Anacleto Teixeira - CPF: 718.098.136-20. Endereço: Rua Goncalves Dias, Número: 854. Bairro: Porto Velho. CEP: 35500434. Divinopolis-MG. Coobrigado: Hélcio Anacleto Teixeira. CPF: 774.013.956-49. Endereço: Rua Rio Branco, Número: 69