Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o inciso I do art. 6º do Decreto nº 47.528, de 6 de novembro de 2018) FICHA CADASTRAL PARA PARTICIPAÇÃO NA REDE DO OBSERVATÓRIO DO TURISMO DE MINAS GERAIS INFORMAÇÕES GERAIS Instituição: CNPJ: Endereço completo: Cidade: Telefone: E-mail geral: Autoridade Máxima da instituição: Telefone: E-mail: *Gentileza encaminhar cópia do Regimento Interno, Estatuto ou Contrato Social

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 739, DE 23 DE MAIO DE 2018 Altera a Portaria SUTRI nº 707, de 27 de dezembro de 2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VIII - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, de contrapartida do convênio n° 770341/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$132.076,03 (cento e trinta e dois mil e setenta e seis reais e três centavos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino, em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 17 808913 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Diário do Executivo âmbito da SEMAD, FEAM, IEF e IGAM, compostas pelos servidores abaixo designados: I - EQUIPE DE PREGOEIROS Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte) Elizabeth Dutra de Faria Ferreira MASP: 1020837-9 (Belo Horizonte) Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte) Helvécio Eustáquio Alves da Silva MASP: 1016711-2 (Belo Horizonte) Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte) Mary da Anun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Renato José de Barros/Areal do Palmeira - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Senador Firmino, Brás Pires, Presidente Bernardes/MG – PA/Nº2234/2020. (a) Leonardo Sorbliny Schuchter. Superintendente Regional de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - Ipatinga/MG - PA/Nº. 27962/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 24/10/2017. *Prefeitura Municipal de Ferros ETE - Tratamento de esgotos sanitários - Ferros/MG - PA/Nº. 36855/2013/001/2013 - Validade: 25/10/2017. *Leonardo da Silva Ribeiro Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Ipatinga/ MG - PA/Nº. 18220/2012/001/2013 - Classe: 1. Validade: 25/10/2017. *Serralheria do Nilton Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Parágrafo único– Na ausência do titular da Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, as competências descritas nos incisos II, III, V e VI ficam delegadas,obedecendo à seguinte ordem, aos servidores designados para chefiar: I –o Núcleo de Análise Normativa; II –o Núcleo de Acompanhamento de Proposições; III –o Núcleo de Pesquisa Legislativa e Consulta Pública; IV – o Núcleo de Projetos e Estudos de Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Carlos Figueiredo, MASP 342.436-3; Claudinei Agostinho, MASP 342.618-6; Ricardo Alexandre Dos Santos, MASP 386.096-2; Robinson Marcos Da Silva, MASP 975.719-6; Carlos Renato Goncalves, MASP 1.014.790-8; Marcos De Lima Pereira, MASP 1.174.059-4; Janaina Leite Moreira, MASP 621.492-8; Leonardo Machado, MASP 1.174.159-2; Amilson Joao De Sousa, MASP 1.174.258-2; Marcos Aurélio Braga, MASP 1.174.467-9; Leonardo Da Conceição Barbosa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 196 / 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 257474-7, Anilton Poloni, ref. ao saldo de 02 meses e 20 dias do cargo PEBIP, cargo 02. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 197/ 2016 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à ser