TJMG 26/05/2015 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
VIII - do saldo financeiro da receita de Recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria, de
contrapartida do convênio n° 770341/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$132.076,03 (cento e trinta e dois mil e setenta e seis reais e três centavos);
IX - do saldo financeiro do convênio n° 770341/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o
Ministério da Integração Nacional, no valor de R$3.560,50 (três mil quinhentos e sessenta reais e cinquenta
centavos);
X - do saldo financeiro do convênio n° 770339/2012, firmado em 29 de junho de 2012, entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas e o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$101.501,28 (cento e um mil quinhentos e um reais e vinte e oito
centavos);
XI - do saldo financeiro do convênio n° 770338/2012, firmado em 18 de junho de 2012, entre a
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração no Norte e Nordeste de Minas Gerais e o Ministério da
Integração Nacional, no valor de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais);
XII - do saldo financeiro da receita de Doações de Pessoas, de Instituições Privadas ou do Exterior
a Órgãos e Entidades do Estado, do Fundo Estadual para Cidadania Fiscal Mineira, no valor de R$465.957,36
(quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos);
XIII - do saldo financeiro do convênio nº 770397/2012, firmado em 23 de novembro de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$217.780,09 (duzentos e dezessete
mil setecentos e oitenta reais e nove centavos);
XIV - do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 770397/2012, firmado em 23 de novembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$28.395,57 (vinte
e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos);
XV - do saldo financeiro do convênio nº 774205/2012, firmado em 27 de dezembro de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$221.873,97 (duzentos e vinte e um
mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos);
XVI - do saldo financeiro do convênio nº 765164/2011, firmado em 31 de dezembro de 2011, entre
a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais);
XVII - do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 765164/2011, firmado em 31 de dezembro de 2011, entre a Secretaria de Estado de Turismo e o Ministério do Turismo, no valor de R$100.000,00 (cem
mil reais);
XVIII - do saldo financeiro do convênio nº 778605/2012, firmado em 17 de dezembro de 2012,
entre a Secretaria de Estado de Turismo e o Instituto Brasileiro de Turismo, no valor de R$116.000,07 (cento e
dezesseis mil reais e sete centavos);
XIX - do saldo financeiro do convênio nº 793784/2013, firmado em 27 de dezembro de 2014,
entre a Secretaria de Estado do Turismo e Esportes e o Instituto Brasileiro de Turismo, no valor de R$84.923,09
(oitenta e quatro mil novecentos e vinte e três reais e nove centavos);
XX - do saldo financeiro de contrapartida do convênio nº 793784/2013, firmado em 27 de dezembro de 2014, entre a Secretaria de Estado do Turismo e Esportes e o Instituto Brasileiro de Turismo, no valor de
R$61.645,53 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos);
XXI - do saldo financeiro do convênio nº 776520/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre
a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$1.404.980,65 (um milhão quatrocentos e quatro mil novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos);
XXII - do saldo financeiro do convênio nº 776363/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012,
entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$549.695,92 (quinhentos
e quarenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos);
XXIII - do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 776363/2012, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Ministério da Justiça, no valor de R$2.486,31
(dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 22 de maio de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e
194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
ANEXO
(a que se refere o art. 1º do Decreto NE Nº 164, de 22 de maio de 2015).
(REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 30)
SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE
SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
R$
1231.20121112-2.005-0001-4490-0-10.3
137.500,00
1231.20121112-2.005-0001-4490-0-24.1
549.250,00
1231.20122701-2.001-0001-3390-0-10.1
267.098,91
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.23695114-4.383-0001-3320-0-24.1
355.239,32
1411.23695114-4.383-0001-3390-0-10.3
161.645,53
1411.23695114-4.383-0001-3390-0-24.1
267.557,81
1411.23695114-4.383-0001-4490-0-10.3
28.395,57
1411.23695114-4.383-0001-4490-0-24.1
217.780,09
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
1451.06183021-1.284-0001-3320-1-10.3
2.486,31
1451.06183021-1.284-0001-3320-1-24.1
549.695,92
1451.06183021-4.320-0001-3320-1-24.1
1.404.980,65
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E
NORDESTE DE
1591.17511050-1.048-0001-3390-1-24.1
1.881.432,57
1591.17511050-1.048-0001-3390-1-71.3
266.886,26
1591.17511050-1.048-0001-4490-1-24.1
12.000.000,00
FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA
4571.04129147-1.102-0001-3390-0-45.1
465.957,36
TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO
18.555.906,30
ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A QUE SE REFERE O ART. 2º,
INCISO I, DESTE DECRETO:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$
1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1
267.098,91
TOTAL DA ANULAÇÃO
267.098,91
* Republicação em virtude de incorreção na publicação do dia 23/05/2015.
25 701582 - 1
Atos do Governador
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 29/12/2014, WALTER DE MOURA
FILHO, MASP 298.566-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, e nos termos do Decreto nº 33.473 de 01
de abril de 1992, acolhendo proposta do Conselho Diretor, reunido no
dia 0 de maio de 2015, concede a Comenda Antônio Secundino de São
José, às seguintes personalidades:
Antônio Giacomini Ribeiro, Professor
Clênio Antônio Gonçalves, Empreendedor
Fausto José Luciano, Agropecuarista
João Cruz, Secretário Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais
José Afonso Bicalho, Produtor Rural
José Alberto de Ávila Pires, Engenheiro Agrônomo
Luiz Antônio de Bastos Andrade, Professor
Maria Laene Moreira de Carvalho, Engenheiro Agrônomo
Nelson Carneiro Baião, Professor
Rui da Silva Verneque, Pesquisador
Rubens Alves de Oliveira, Professor
Tomio Fukuda, Produtor Rural
Vitor Vanetti de Araújo, Professor
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 06/03/2015, MÁRCIA REGINA TEIXEIRA,
MASP 340.617-0, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II,
Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 10/03/2015, OSMAR FRANCISCO
DOS SANTOS, MASP 275.692-2, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, Nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, Nível II, Grau A, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 23/02/2015, EDUARDO MOREIRA DE
CARVALHO, MASP 296.761-0, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Grau A, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 13/02/2015, JOÃO DE PAULA
FILHO, MASP 298.381-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 29/01/2015, LEANDRO CÂNDIDO
DA SILVA, MASP 298.412-8, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível Especial, para o cargo de Delegado de Polícia,
Código DL, Nível Geral, Grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 16/12/2014, CÉLIO HENRIQUE
NOGUEIRA LARCHER, MASP 281.152-9, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de
Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final
da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo
da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 17/12/2014, SILVIO BATISTA GONÇALVES, MASP 349.322-8, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 29/09/2014, RONALDO LOPES TOMICH,
MASP 296.521-8, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR,
Nível III, para o cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível Especial,
Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da
Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 18/12/2014, RUBENS RIBEIRO ALKIMIN, MASP 340.999-2, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia,
Código EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia, Código
EP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que
se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 13/02/2015, ANTONILDO FERNANDO DUARTE, MASP 275.777-1, ocupante do cargo de Perito
Criminal, Código PR, Nível III, para o cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 02/12/2014, RUBENS XAVIER DA
COSTA JÚNIOR, MASP 297.819-5, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 16/12/2014, ELSON DE OLIVEIRA
ARAÚJO, MASP 386.360-2, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 06/02/2015, MARIA ROSANIA SOUZA
SILVA, MASP 348.951-5, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II,
Código EP-II, Nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, Código
EP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que
se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 21/01/2015, PAULO ROGÉRIO DA
SILVA, MASP 341.747-4, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia
II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 06/10/2014, ALEXANDRO DE
ALMEIDA, MASP 343.731-6, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 13/01/2015, CARLOS ROBERTO
BATISTA, MASP 343.964-3, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 15/01/2015, JULIANO DE CASSIO
FERREIRA MATA, MASP 343.838-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador
de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 10/03/2015, EDSON JOSÉ CARPINTERO
REZENDE, MASP 349.934-0, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível III, para o cargo de Perito Criminal, Código
PR, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 19/02/2015, MARIO HENRIQUE DAL
MEDICO WRIEDT, MASP 341.721-9, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº
129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia
Civil de Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 11/02/2015, JOÃO CARLOS
RICARDO, MASP 341.930-6, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia II, Código IP-II, Nível I, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível II, Grau A, intermediário da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos
do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e
do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014,
com efeitos a partir de 25/02/2015, AERTON FERREIRA, MASP
343.941-1, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código
IP-II, Nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II,
Nível Especial, Grau A, final da respectiva série de níveis a que se
refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro
de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais.
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE