Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1978 Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, observados os fundamentos supra, por unanimidade, negar provimento ao apelo. Recife (PE), 1º de fevereiro de 2018. VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Desembargadora Relatora Processo Nº RO-0001453-55.2015.5.06.0020 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO TERCEIRO CONSORCIO DE TRA

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 1969 Certifico e dou fé. Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio Sala de Sessões, 1º de fevereiro de 2018. Recorrente : CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA Vera Neuma de Moraes Leite Recorridos : ROBERTO ALVES BARBOSA JÚNIOR e ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Secretária da 1ª Turma Advogados : Frederico d

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 1960 de serviços o ônus probatório relativo ao efetivo exercício da fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, o que se coaduna com a tese jurídica prevalecente neste E. Regional, adotada mediante o Processo de Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000362-87.2015.5.06.0000. II - A decisão tomada, por maioria, pelo e.

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região RECIFE, 21 de Maio de 2018 125 O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação do acórdão se deu em 08/02/2018 e a apresentação das razões recursais em DIONE NUNES FURTADO DA SILVA Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão Processo Nº RO-0001453-55.2015.5.06.0020 Relator VALERIA GONDIM SAMPAIO TERCEIRO CONSORCIO DE TRANSPORTES DA INTERESSADO REGIAO M

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região considerados válidos pelo juízo a quo, tendo inclusive a análise meritória do tema os levado em conta, conforme se extrai de trecho da sentença, adiante transcrito (id [...] Ao exame. O reclamante informou, em depoimento, que "batia o próprio ponto de trabalho, consignando os horários efetivamente praticados, inclusive usufruindo o intervalo de uma hora para alimentação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Aplicar ao Instrutor Luiz Alberto de Paula, registro 3576, de acordo com o art.36 item I da Resolução 358/2010 do CONTRAN, a penalidade de Advertência Por Escrito, junto a este Órgão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rafaela Gigliotti Diretora do DETRAN/MG Portaria Nº 598, de 30 de maio de 2016 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsi

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 754 da data e do horário da audiência designada, alertando-o(s) para tomar(em) ciência do Ato do(a) Juiz(íza) abaixo transcrito, e, sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os em sendo o caso, tomar(em) as providências cabíveis e efeitos decorrentes de eventual ausência. necessárias. 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vejamos: Presidente Tomás Edson Vivas de Resende, Delegado de Polícia, MASP 457.887; Secretário Edgar Keley Novelli, Escrivão de Polícia, MASP 667.968 e Membro Ronaldo Aparecido Correia, Investigador de Polícia, MASP 342.413, para instauração e instrução do competente Processo Administrativo e, ao final, através de relatório circunstanciado, conclusivo com observância à Portaria nº 353/2012 propor medida a ser aplicada pelo Diretor do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo José Francisco da Silva júnior 458.210-2 Marcos Rivelino de Oliveira José Luiz Arantes Campolina 572.137-8 Marcos Soares Val 1.060.940-2 618.927-8 Minas Gerais Ricardo Vilas Boas Gonçalves 667.864-3 Washington Miranda de Oliveira Rita de Cássia Januzzi 293.707-6 Washington Xavier de Paula 1.060.865-1 381.230-2 1.183.718-4 Juliana Altavilla Van Petten Machado 1.176.639-1 Marcus Vinícius Lobo Leite Vieira 1.18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 06 de Março de 2018 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Dispensar da função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Varginha/MG, o Servidor Eduardo Lincoln Zanim Junior, Masp. 220.378-4. Art. 2º Designar na função de Secretário dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Varginha/MG, o Servidor Paulo Andrade Fonseca, Masp. 391.258-1. Ar