94 Resultado de Solicitação rinaldo c. costa - em: 20/05/2025
Folha 1 de 10
1916/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 - BRASIL CARBONOS S.A. - CINARA SANTOS ANDRADE - H I TRANSPORTES LTDA - HENRIQUE ALVES DE MEDEIROS - HI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME - RODOFORTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - ME - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS - WALDECYR SILVA SABINO 2732 AUTOR ADVOGADO HELIO AUGUSTO GANGANA VITOR PACHECO FLORIANO(OAB: 105777/MG) RODRIGO WELLINGTON BAGANHA(OAB: 99265/M
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3141 Processo 0005167-08.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 000564263.2019.8.15.0011 - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA -PB) - THAIS CATTARINE HENRIQUES TOMÉ - Vistos. Trata-se de precatória expedida para acompanhamento e fiscalização das condiç�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 AGRAVO INTERNO N: 003058359.1998.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MONALIZA COM DE COMÉRCIOADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OA
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2974 da multa penal, aguarde-se o decurso do prazo prescricional, e, após, tornem conclusos para extinção da pena de multa. Int. ADV: RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP) Processo 0005106-89.2016.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jonathas Luis Urizzi Gonzale
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 12 25º) Apelação Criminal nº 0000419-17.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Ricardo Vital de Almeida). Apelante: PEDRO CLEMENTINO DA COSTA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos, OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042487-51.2013.815.2001. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Embargante: BANCO PAN S/A. Embargado: EDILZA SOARES DE AZEVEDO. Intimação ao Advogado ANDREI VAZ NOBRE DE MIRANDA (OAB/PB nº 17.232), na condição de Advogado do Embargado, com fundamento no art. 152, VI, do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 10 53º) Apelação Criminal nº 0001586-08.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: EXPEDITO DE ASSIS MORAES (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510). Apelada: Justiça Pública. PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU BAYEUX 54º) Apelação Criminal
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Apelação Criminal nº. 0003982-82.2013.815.2003 Relator: Des. Ricardo Vital de Almeida. Apelante: Rawlinson Bezerra de Lima. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Rosa Mônica Mendes (OAB/PB 11.274) e Francisco das Chagas Sarmento (OAB/PB 12.442), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, i
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 2 Jonathan de Lucena Alves - Juazeirinho - Vara Única - 2022053418; Talita Honória Moreira Martins Dias Cajazeiras - 2ª Vara Mista – 2022050413; Thaís Lino dos Santos - Piancó - 1ª Vara Mista – 2022049261. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Leia-se: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIDEOCONFERÊNCIA) 37 – APELAÇÕES Nº 0059031-61.2006.815.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SOARES ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA – OAB/ PB 12190 APELANTE: MARIA DIAS GOUVEIA ADVOGADO: JOSÉ GOMES DA SILV