Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 S DE RELACOES DE AFETO, EM SINTESE, QUANDO A AMEACA OU VIOLENCIA DECORRER DE UMA QUESTAO DE GENERO. ANALISANDO OS DOCUMENTOS ATREL ADOS AO PEDIDO DE MEDIDA DE MEDIDA PROTETIVA, CONSTATA-SE, EM ANA LISE PERFUNCTORIA, A PRATICA DE VIOLENCIA CONTRA A REQUERENTE, PO IS AS SUPOSTAS ATITUDES DO REQUERIDO EM PREJUIZO DA AUTORA, SAO, POR SI SO, CAPAZES DE PROVOCAR PREJUIZO A AU

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 NR. PROTOCOLO : 233045-71.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 214 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DELICIA RIBEIRO CORREIA SILVA REQUERIDO : NIVALDO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201602330454 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCI A DECISAO DELICIA RIBEIRO CORREIA SILVA SOLICITOU MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA EM FACE DE NIVALDO BARBOSA DA SI

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 102446-20.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAEL ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MARCILIO SOARES PASSOS DESPACHO : AUTOS N: 201701024467 INDICIADO: RAEL ALMEIDA DOS SANTOS FLAGRANT E NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE O AUTO NAO APRESENTA VICIO DE FORMA OU SUBSTANCIA, T ENDO SIDO E

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 O REQUERIDO NIVALDO BARBOSA DA SILVA, PARA, CASO QUEIRA, APRESEN TE RESPOSTA ESCRITA POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODENDO APRESENTAR ELEMENTOS QUE AUXILIEM ESTE JUIZO NA VE RIFICACAO DA NECESSIDADE DE MANUTENCAO, REVOGACAO OU MODIFICACAO DAS MEDIDAS DEFERIDAS INTIMEM-SE CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO CUMPRA-SE ITAPACI, 22 DE JANEIRO DE 201

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 133975-91.2016.8.09.0112 : 208 : ACAO PENAL : FLAVIO LOPES CRUZ EDSON LUIZ DA SILVA LARA AURICLEIA DO NASCIMENTO GONCALVES ACUSADO : PAULO HENRIQUE SANTANA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE SANTANA, DEVIDAMENTE INTI M

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AFASTAMENTO - COMPARECIMENTO ESPONTANEO - PRISAO PREVENTIVA - DE CISAO FUNDAMENTADA DE MANEIRA IDONEA - MANUTENCAO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO - CARATE R EXCEPCIONAL E CAUTELAR - NAO INSTAURACAO DE ACAO PENAL - NAO VE RIFICACAO DA NECESSIDADE DA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, N O CASO CONCRETO, EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 VAS AS MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUACAO DE AMEACA OU VIOLENC IA, EQUILIBRANDO UMA RELACAO JURIDICO/FATICA QUE, NO MUNDO REAL, E DESEQUILIBRADA EM FAVOR DO HOMEM, QUE SEMPRE USUFRUIU DE UMA SU PERIORIDADE, DECORRENTE DA SUA FORCA FISICA, DA CULTURA DE MACHIS MO, DENTRE OUTROS. NESSA LINHA DE PROTECAO, ESTABELECENDO DIREITO S E PRERROGATIVAS, A LEI N 11.340/2006 CHEG

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 LADOS AO PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA, CONSTATA-SE, EM ANALISE PERF UNCTORIA, A PRATICA DE VIOLENCIA CONTRA A REQUERENTE, POIS AS SUP OSTAS ATITUDES DA REQUERIDA EM PREJUIZO DA AUTORA, SAO, POR SI SO , CAPAZES DE PROVOCAR PREJUIZO A AUTODETERMINACAO E SAUDE PSICOLO GICA DA MULHER. III DISPOSITIVO PELO EXPOSTO: A) DEFIRO O PEDIDO POSTULADO PARA CONCEDER A OFENDIDA MATILDE