Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 800 25/26 e 57/62. Assim, recebo a denúncia ofertada contra ADOLFO ALVES ABELBECK, por haver indícios de autoria e prova de materialidade. Designo o dia 30 de outubro de 2019, às 15h30min, para audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento. Cite-se, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 JP x (VÍTIMA - ANDRE EVARISTO DA SILVA) 00219200620118260047 JP x MARCOS FRANCISCO DA SILVA 00230798120118260047 JP x DIEGO NEVES LUCIANO E OUTRO(S) 00219780920118260047 JP x ERNANDO JOSE ALFREDO 00012946320118260047 JP x EDSON RICARDO FEITOSA 00016323720118260047 JP x JOSE APARECIDO RIBEIRO 00019181520118260047 JP x DANIELE GIROTO FIUZA 00023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2687 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2056792/2018 - Assis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : JOAO FERNANDO MAZZO VARA:2ª VARA CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500984-36.2018.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2056822/2018 - Assis AUTOR : J.P. AVERIGUADO : ALAN EDUARDO ALMEIDA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 698 concedido ao acusado, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em regime aberto, nos termos do que dispõe o artigo 33, §2º, c, do Código Penal. Prisão preventiva: não é caso de decretação, porquanto ausentes os pressupostos e fundamentos legais. Arbitro os honorários advocatícios no máximo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 707 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1501226-24.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2363077/2019 - Echapora AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NILTON RODNEI AGOSTINHO PEREIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :0005636-05.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 707 VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :1501226-24.2020.8.26.0047 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2363077/2019 - Echapora AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : NILTON RODNEI AGOSTINHO PEREIRA VARA:3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS PROCESSO :0005636-05.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 704 de maus antecedentes e da própria reincidência. Nesse sentido, parece se inclinar o STF,in verbis: “HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. REINCIDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE COM BASE NA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. VIABILIDADE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 630 de 2020, às 16h30min, audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas de acusação/defesa, requisitando-as se for o caso, o réu e seu defensor, inclusive da expedição de precatória, se houver. Dê-se ciência ao ofendido e MP desta audiência. Constate a Serventia se há nos autos a F.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 335 047.01.2009.017972-6/000000-000 - nº ordem 2019/2009 - Execução de Alimentos - L. R. R. P. X R. R. P. - Fls. 50/51 - V. O executado-alimentante foi citado para efetuar o pagamento do débito oriundo da prestação alimentícia, referente ao arbitramento de alimentos provisórios, ou justificar a impossibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 682 ordem pública, seja por conveniência da instrução processual. No tocante à garantia da ordem pública, ainda que se considere a gravidade do crime em tese perpetrado, é firme a orientação jurisprudencial no sentido de que a gravidade em abstrato do crime não é fundamento suficiente para legitimar a de