Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 fica mantida a conclusão do perito oficial no sentido de que o reclamante não laborava exposto a agente insalubre, tal como decidido pela instância originária. DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os recursos; no mérito, por maioria de votos, negou-lhes provimento, vencido parcialmente o Exmo. Desembargador terceiro votante quanto às horas extras, no recurs

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 14844 WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES Desembargador(a) do Trabalho Antônio Sérgio Maria da Silva Jr Notificação Chefe de Gabinete Processo Nº AP-0000001-69.2018.5.02.0067 Processo Nº AP-00000/0-000-02-00.0 AGRAVANTE Advogado LUIZ ROBERTO FARIA DE ASSIS MARCELO GUTIERREZ DUQUE LAMBIASI(OAB: 166425-D/SP) MERÇONIO DA SILVA FERREIRA CASSIA FERNANDA BATTANI DOURADOR RIBE

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 -26.2015.5.02.0261, Relator Ministro: Breno Medeiros, Data de Tempestivo o recurso. Julgamento: 07/03/2018, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT Regular a representação processual. 16/03/2018, sem negrito no original). Satisfeito o preparo. 1428 Nessa perspectiva, cumpre negar trânsito ao apelo à instância superior. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO REMUNERA�

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Relator Agravante(s) Advogado Decisão: Agravado(s) Advogado Agravado(s) A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Advogado Terceira Região, à unanimidade, conheceu de ambos os Recursos Ordinários; no mérito, sem divergência, rejeitou a preliminar de sobrestamento e negou-lhes provimento. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 13/

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 716 13.467/2017", de modo que, pelos aspectos que ressalta, "os inconstitucionalidade no requerido pela ré. dispositivos da Lei nº 13.467/2017 devem ser interpretados como E o Tribunal adotou o mesmo regramento legal, agora tido por parâmetros a serem seguidos pelos juízes, e não utilizados de inconstitucional, mas arbitrou valor outro, pelos fundamentos então for

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1890 §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. TRANSCRIÇÃO NA ÍNTEGRA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO . Verifica-se PROCESSO N.0000127-75.2022.5.23.0106 que, no recurso de revista, a parte recorrente não indicou o trecho RECURSO DE REVISTA da decisão regional que consubstancia o prequestionamento da RECORRENTE: EDUARDO HENRIQUE DE BR

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1944 Tempestivo o recurso. jurisdicional exarado pela Turma Julgadora no que concerne à Regular a representação processual. temática "honorários advocatícios sucumbenciais / beneficiário da Dispensado o preparo (justiça gratuita). justiça gratuita". Verifico que não houve indicação do trecho da decisão recorrida PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS que consubstancia

Caderno único ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de março de 2016 DESPACHO FLS. 298 "[...] Desse modo, atento ao comando emanado do Superior Tribunal de Justiça e observado o disposto no Art. 543C, §2º, combinado com o Art. 265, inciso IV, alínea ?a?, todos do CPC/1973, DETERMINO o sobrestamento do presente processo até o julgamento do Recurso Especial nº 1.551.956/SP, quando os autos deverão ser imediatamente conclusos a esta Relatoria para prosseguimento. Publ

Judiciário ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1878/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Recorrido(s) Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) 41a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte Des. Ana Maria Amorim Reboucas Banco Santander Brasil S.A. Fernando de Oliveira Santos(OAB: MG 89876B) Miguel Arcanjo de Calais Neto(OAB: MG 100371) Ronilson Lage Coelho Antonio Carlos Ivo Metzker(OAB: MG 64844) os mesmos EMENTA: INCOMP

Judiciário ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Processo Nº ED-0000828-44.2012.5.03.0041 Processo Nº ED-00828/2012-041-03-00.9 Complemento Relator Embargante Advogado Parte Contraria Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado 1a. Vara do Trabalho de Uberaba Juiz Convocado Paulo Mauricio R. Pires Mauro Cesar Silveira Rogerio Abreu Oliveira(OAB: MG 93430) Colegio Cenecista Dr. Jose Ferreira Helder Felisberto Cardoso(OAB: