Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2353 JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ Processo nº. 000091410.2011.814.0062. Ação de Interdição com Pedido de Curatela Provisória. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Requerente: ENIO CEZAR DIAS. Interditando: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA. DESPACHO: 1. Intime-se a parte requerente pessoalmente e através do ilustre Promotor de Justiça para, no prazo de 05 (cinco) dias, manif

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4894 115/208 7ª VARA CÍVEL Expediente de 11/10/2012 MM. Juiz de Direito Titular Paulo Cézar Dias Menezes Escrivã Judicial Maria das Graças Barroso de Souza EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Processo: 010.2011.905.098-6-Divórcio Requerente: Linda Youssef Amad Advogado(a) / Defensor(a) Público(a): Carlos Fabrício Ortmeier Ratacheski OAB/RR 146-B Requerido: Mounir Fares Imad Advogado(a) / Defensor(a) Público(a): -O DOUTOR PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1685 Alimentos (proc. 132/12 - fls. 49). Int. (fls. 47: refere-se a juntada de procuração pelo autor) - ADV RENATA ANDREA SIQUEIRA DE CAMILO OAB/SP 162849 - ADV HAQUEL REILA ALVES FERREIRA JUNQUEIRA OAB/SP 151020 - ADV CLAUDIO CRUZ GONCALVES OAB/SP 28766 - ADV VIVIANI CRUZ GONÇALVES OAB/SP 213077 - ADV CLAUDIO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 409 82 processam-se os termos da Ação de Interdição em que figura como requerente DIONIZIO SIVIEIRO, brasileiro, maior, aposentado, RG. 22.239.405-SSP/SP, CPF/MF 282.542.529-04, residente em Bebedouro(SP) à Rua Edmundo Pacheco de Mello n. 942, Residencial Pedro Maia, e como requerida MARIA CLEONICE SIVIEIRO, brasileira, maior, solteira, inca

Seção III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DE DO REU, PORTANTO, DEVEM OS ALIMENTOS SEREM ARBITRADOS SEGUINDO -SE O PADRAO SOCIOECONOMICO MEDIO DA POPULACAO. NOS TERMOS DO ART . 4 DA LEI N. 5.478/68, ARBITRO, EM FAVOR DO AUTOR, ALIMENTOS PRO VISORIOS NO IMPORTE DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALARIO-MINIM O, A SEREM PAGOS PELO REU, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, DIRETA MENTE A GENITORA DO MENOR, MEDIANTE DEP

Seção I ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 NR.PROCESSO: 5139781.33.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR. FORO COMPETENTE. A competência para decidir questões que envolvem interesse do menor, é absoluta, nos termos do artigo 147, inc. I, do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e também da Súmula 383 do STJ, a qual estabelece: “A competência para pro

Seção I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR CÂMARA KARYNY PEREIRA LIMA OLIVEIRA HYAGO DE PAULO CARNEIRO E OUTRA DIÁC. DR. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO 4ª CÍVEL NR.PROCESSO: 5033051.61.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 5033051.61.2018.8.09.0000 EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR IMPÚBERE. PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 2075 2. Serve a cópia do presente despacho como mandado de intimação. Monte Alegre/PA, 19 de julho de 2019. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES Juiz de Direito AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - PROCESSO Nº. 000532767.2017.8.14.0032 REQUERENTE: SOLANGE DE CASTRO ARCANJO ADVOGADA: ECEILA TOMÉ DE MENEZES ¿ OAB/PA Nº. 9.489 REQUERIDO: JAINELSON CALVO ARCANJO ADVOGADO: HIGO LUÍS NASCIM

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2010 Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, segunda-feira, 5 de abril de 2010 A. A. G. NÃO CONSTA ADVOGADO 2A VARA DE FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE PLANALTINA PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. GUARDA E RESPONSABILIDADE DE MENOR. PRETENSÃO FORMULADA PELO AVÔ. INDEFERIMENTO DA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXPLÍCITA CONFUSÃO ENTRE CONDIÇÃO DA AÇÃO E MÉRITO. SENTENÇA CASSADA. RECURSO PROVIDO. 1. O pedido de g

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 2756 processo para esta vara, de fato, tramitava o feito referente a busca e apreensão da menor LUDMILA SANTOS PINHO NASCIMENTO, hipótese que enquadrava-se nas competências descritas no art. 98, do ECA.Ocorre que em 22/10/2019, em virtude do pedido de desistência formulado pela parte autora nos autos de busca e apreensão, fora proferida sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito.Ademai