Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO 00226/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, a partir da data de publicação; MASP: 1435917-8, AMANDA NOGUEIRA BRAGA, em prorrogação; MASP: 1468987-1, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, em pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO 00226/2020 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1228900-5, RAFAEL GONCALVES FERREIRA, a partir da data de publicação; MASP: 1435917-8, AMANDA NOGUEIRA BRAGA, em prorrogação; MASP: 1468987-1, CARLOS AUGUSTO DE BARROS, em pror

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Endereço: Rua República Do Piratinini, 765, Bairro Nossa Senhora das Graças / Uberlândia /MG Cep 38402.028 Cargo: Sócio Administrador Início Da Participação Na Empresa: 03/08/2009 FIM: 18/08/2017 Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018 Darcy da Silva Passos - MASP 666.369-4 Delegado Fiscal – DFT/BH. DFT/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA/ED-e : 03.000439503-15 Contribuinte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Licença de Operação Corretiva: 9.1 Vale do Pontal Açúcar e Álcool Ltda. - Fabricação e refinação de açúcar - Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 10314/2006/011/2017 - Classe 6. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 9.2 Pam - Produtos Auxiliares Metalúrgicos Ltda. - Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não perigosos) não especificados - São Joaquim de Bicas/MG -