Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 498 rescisórias pleiteadas, seguro desemprego e multa prevista no art. 477, §8º da CLT, bem como no tocante ao prêmio por tempo de serviço ante ausência de cumprimento por parte da CGS. Pede a reforma da sentença também quanto às horas extras, uma vez que o recorrido não comprovou a veracidade da jornada de trabalho RELATÓRIO apontada, e ainda assim a condenação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Férias Prêmio - Concessão Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Masp.296.668-7, Marconi Figueiredo, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 20/01/2022, totalizando um saldo de 02 meses. Masp.346.272-8, Dermeval Da Silva Ferreira Junior, mais 03 (três

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão de que trata o art. 1º é responsável pela consolidação das informações decorrentes do levantamento de bens permanentes e de consumo no âmbito desta DRPC/ITABIRA, emissão do Relatório Consolidado e posterior encaminhamento à Diretoria de Logística, Material e Patrimônio. Art. 4º. O Relatório Consolidado dos bens permanentes deverá ser encaminhado, via SEI, para a Unidade SEI PMG/SPGF/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 23/2020 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pela Sras Presidentes de Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo os trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 4/5/20. MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 12 dias a partir de 18/4/20; 30 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação. MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigadora de Polícia, lotada em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 4/5/20. MASP. 1.242.734-0, Guilherme Botelho Sobrinho, Investigador de Polícia, lotado em Januária, 12 dias a partir de 18/4/20; 30 dias a partir de 30/4/20, em prorrogação. MASP. 1.242.945-2, Roberto de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Barbacena, 14 dias a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispensando de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 68.055 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Marlon Amaral De Souza, MASP 1.241.929-7, Investigador de Polícia II, código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº 1524, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância à Resolução nº 358/2010 do Conselho Nacional de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias-prêmio – Concessão – Retificação Motivo: Concessão Incorreta MASP.270.655-4, Francisco de Assis Simões Thomaz Retificação do MG de 30/05/2001. Onde se lê: 06(seis) meses referentes ao 1º decênio, adquiridos em 27/08/1993... Leia-se: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 14/12/1994 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/08/1997... Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/08