Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0018140-16.2007.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: GERALDO NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP083426 - ANTONIO CELSO CAETANO RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0018147-08.2007.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 04020

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0026739-22.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SILVIA CRISTINA COSTA ADVOGADO: SP254746 - CINTIA DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0027195-69.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL I

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, § 5º RECTE: JOSE PEREIRA IRMAO ADVOGADO(A): SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0006542-85.2009.4.03.6309DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044569-30.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOVELINA DIAS SANTIAGO ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal BRUNO CESAR LORENCINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0044734-77.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044756-38.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0044805-79.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCELO COSTENARO CAVALI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0039249-33.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DO SAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ERONIDES ALVES DA SILVA ADVOGADO: SP212718 - CARLOS EDUARDO CARDOSO PIRES R

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0038404-64.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SUELY GOMES DE SOUSA ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0038413-26.2010.4.03.6301D

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0044536-40.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ABDIAS FRAZAO PEREIRA ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO SÚMULA: Adiado o julgamento, v.u. PROCESSO: 0044559-83.2010.4.03.6301DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0044756-38.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: EDGAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0044805-79.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RE

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0038404-64.2010.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SUELY GOMES DE SOUSA ADVOGADO: SP289096A - MARCOS ANTÔNIO DURANTE BUSSOLO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0038413-26.2010.4.03.6301D