Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: IRACEMA ANASTACIO GONCALVES ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0001148-04.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: HISAJI HAMAGUCHI ADVOGADO(

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000940-48.2011.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ADELIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO HENRIQUE CORREA CUSTODIO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005825-14.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: EDNALDO COSTA NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP203091 - GUSTAVO FIERI TREVIZANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sent

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000193-89.2011.4.03.6311 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: SP184259 - ADEILDO HELIODORO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000198-69.2010.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001214-62.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ALEX JULIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: SP011010 - CARLOS CORNETTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001262-77.2011.4.03.6305 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ES

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003766-91.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: APARECIDA DINALVA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP093406 - JOSE ANTONIO GONGRA DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0003780-13.2011.4.03.6314 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Pedido de vista. PROCESSO: 0008836-44.2008.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: JOSE DA COSTA RAMALHO ADVOGADO(A): SP167143 - ADEMIR DONIZETI ZANOBIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0008929-92.2012

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RECTE: MARCELINO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0014597-83.2008.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0039000-48.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77 - ÍND. AT. 24 SAL.CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: NATALINA PAGANELI TRICAI ADVOGADO: SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0039149-73.2012

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0042522-83.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: EUCLIDES MARTIN ADVOGADO(A): SP070756 - SAMUEL SOLOMCA JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0042807-76.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVISÕES ES