10.005 Resultado de Solicitação rel. min. barros - em: 29/05/2025
Folha 3 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 306 comprovante de seus rendimentos, para análise do estado de miserabilidade, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Prazo: 15 dias.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0005921-65.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Pedro Nelson Cariel - Gym Vale Azul Ltda - Vi
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 261 e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 5.Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0001889
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1891 nesta instância. Destarte, o (a) autor (a) deverá justificar a necessidade do benefício, no prazo de três dias. Com efeito, “o benefício da gratuidade não é amplo e absoluto. Não é injuridico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a ativi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3084 da Cruz - - Maria Aparecida de Fátima Cruz - Manifeste-se a exequente acerca das pesquisas/bloqueios realizados às fls. 135/138 (RENAJUD), no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/ SP), ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVET
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 201 documento basta um simples requerimento dirigido ao empregador, sob pena de indeferimento da petição inicial.2. A concessão da gratuidade processual depende de comprovação da alegada pobreza daquele que a pleiteia, de modo a impedi-lo de suportar as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 202 o inciso LXXIV do art. 5º previu a prestação de assistência jurídica integral e gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos. Nada obsta, portanto, que o juiz, por alguma circunstância que considere importante, questione e condicione a concessão à prova da miserabilidade (STJ-RT 686/185
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 208 (RT 746/258). Apresente o autor o comprovante de seus rendimentos, para análise do estado de miserabilidade, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Prazo: 15 dias.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0002958-21.2013.8.26.0028 (002.82.0130.002958) - Exibição - Medida
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 216 Prazo: 15 dias.Int. Cumpra-se. - ADV: ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0005673-02.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - João Leite da Silva - Logos Pro-Saude S/A - Vistos. Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos o esgotamento da via administrativa
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 307 Processo 0007065-74.2014.8.26.0028 - Exibição - Medida Cautelar - Marcelino Arruda de Almeida - Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda - Vistos.Emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, comprovando nos autos o esgotamento da via administrativa para obtenção do document
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 260 GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO (OAB 27535/MG), ALEX TAVARES DE SOUZA (OAB 231197/SP) Processo 0001826-84.2017.8.26.0028 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Carlos dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM - A concessão da gratuidade processual depende de comprovação da