Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 860 161.483.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): INSTITUTO INTEGRA PARA O DESENVOLVIMENTO - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL (FLS. 34) E CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.505) - SALA:309. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 150.768.0/8-02 - SÃO PAULO - REL. DES. PENTEADO NAVARRO -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1027 170.744-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PALMA BISSOM - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE GUARULHOS REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E ELAINE CRISTINA DE S. O. MAGALHÃES DA SILVA. 170.928-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - REQTE(S): PREFEITO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 914 SIMEIRA - SALA:109. NOVOS DUVIDA DE COMPETENCIA 177.895.0/0 - OURINHOS - REL. DES. EROS PICCELLI - SUSCTE(S): COLEGIO RECURSAL DA 25 CIRCUNSCRICAO DE OURINHOS - SUSCDO(S): PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAUL - INTERESSADO(S): PAULO VIEIRA BARBOSA (OU) E PAULO TEIXEIRA BARBOSA E JOSÉ LUÍS DOS SANTOS - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 916 PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSEIRA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSEIRA - ADV(S): IVAN MAGDO BIANCO SEBE (FL.40) E FELIPE TADEU BIANCO SEBE (FL.44) - SALA:109. 178.694.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE FRANCA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA - ADV(S): EDUARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 942 PAULO - INTERESSADO(S): LUCIO SALOMONE E OUTROS E MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): ODAIR SANNA E PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA E FÁBIO KUMAI - SALA:309. HABEAS CORPUS - T. PLENO 182.928.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - IMPTE(S): ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 735 - RECLDO(S): ELCIO TRUJILLO (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): ANTÔNIO PAMPLONA DE ANDRADE FILHO - ADV(S): HERMENEGILDO DE SOUZA REGO (FLS.09) E JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (FLS.14) SALA:309. 177.352.0/3 - GUARULHOS - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - RECLTE(S): E. B. G. P. (MENOR REPDA P/S GENITORA) - RECLDO(S): M. M. F.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 763 164.985.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - SALA:309. 166.157.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIETÊ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - ADV(S): FLÁVIA ALBERTA GA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 965 FLS 15) - SALA:309. 167.440.0/7 - CAMPINAS - REL. DES. PENTEADO NAVARRO - RECLTE(S): PAULO ROBERTO SODRE BOCCATO RECLDO(S): LISSANDRA REIS CECCON (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO(S): CONDOMINIO PARQUE DA HIPICA ADV(S): MAURO SÉRGIO RODRIGUES (FLS.10) E FLÁVIO SARTORI (FLS 25/26) - SALA:309. 168.764.0/2 - AVARE - REL. DES. A. C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 734 164.056.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ADV(S): ANA LUCIA P. DA SILVA OLIVEIRA- FLS 48 - SALA:309. 164.487.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 996 PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI- FLS 46 E SEMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE MELO- FLS 46. 169.574-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOROCABA -