TJSP 05/11/2009 -Fl. 735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 589
735
- RECLDO(S): ELCIO TRUJILLO (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): ANTÔNIO PAMPLONA DE ANDRADE
FILHO - ADV(S): HERMENEGILDO DE SOUZA REGO (FLS.09) E JOSÉ ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (FLS.14) SALA:309.
177.352.0/3 - GUARULHOS - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - RECLTE(S): E. B. G. P. (MENOR REPDA P/S GENITORA)
- RECLDO(S): M. M. F. (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): I. V. A. - ADV(S): PAULO ROGÉRIO DA SILVA (DATIVO)
(FLS.10) - SALA:309.
177.415.0/1 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. FIGUEIREDO GONÇALVES - RECLTE(S): GILBERTO ROCHA DE
ANDRADE (EM CAUSA PROPRIA) - RECLDO(S): MM JUIZ DE DIREITO VARA CRIMINAL FORO DISTRITAL DE BRAS CUBA ADV(S): GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (FLS.05) - SALA:309.
177.860.0/1 - SÃO SEBASTIÃO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECLTE(S): JOSÉ OSWALDO RAMOS E MÁRCIA
MARIA MARINHO RAMOS - RECLDO(S): MAURÍCIO VIDIGAL (DESEMBARGADOR RELATOR) - INTERESSADO(S): IGNEZ
BARBOSA DE OLIVEIRA (E OUTROS) - ADV(S): JOSÉ EDUARDO FERREIRA PIMONT - SALA:309
178.177.0/1 - SANTOS - REL. DES. AUGUSTO DE SIQUEIRA - RECLTE(S): ADRIANE PEREIRA BARBOSA URSO E
ESTEVAM GABRIEL URSO E FUNDAÇAO PAULO GOMES BARBOSA E PEREIRA BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS
SOCIEDADE CIVIL E MAKTUB ESPORTES ASSESSORIA E MARKETING LTDA - RECLDO(S): CASSIO ROBERTO
CONSERINO (PROMOTOR DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GAECO - NUCLEO DE SANTOS) - ADV(S): EDUARDO SILVEIRA
MELO RODRIGUES (FLS.12) - SALA:309.
179.465.0/3 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. GONÇALVES ROSTEY - RECLTE(S): CYNTHIA DE MELLO OLIVEIRA RECLDO(S): LUIZ FERNANDO RODRIGUES GUERRA (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOGI DAS CRUZES E FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES E JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL
GIL (EM CAUSA PROPRIA) - ADV(S): JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA (FLS.14) E VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO
(FLS.14) E MARIA CRISTINA GONÇALVES (FLS.222) E JEAN CARLOS DE SIQUEIRA COLMEAL (FLS.230/232) - SALA:309.
179.790.0/6 - SÃO PAULO/VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS - REL. DES. AUGUSTO DE SIQUEIRA - RECLTE(S):
LINDIOBERTO CLEMENTE DA SILVA - RECLDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA EXECUÇOES CRIMINAIS CAPITAL - ADV(S):
AHMAD LAKIS NETO E GABRIELA FONSECA DE LIMA - SALA:309.
MAND SEG - T. PLENO
159.482.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - IMPTE(S): HENRIQUE MANOEL DA ROCHA (E SUA MULHER)
- IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADV(S): ROBERTO ELIAS CURY (PROCURAÇAO FLS 27) E ADRIANA BRANCO AGNESE (FLS
165) E FELIPE ANTÔNIO ABREU MASCARELLI (FLS.317) - SALA:309.
175.291.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): MÁRCIO MORVAN DA SILVA - IMPDO(S):
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): ROMEU BARBOSA DE FREITAS ADV(S): EDUARDO PECORARO E PAULO FLÁVIO PERRONE CARTIER E LUÍS FERNANDO BARBOSA MASSI (FLS. 214) E
LUCIANO BARBOSA MASSI (FLS. 214) - SALA:309.
177.439.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ SANTANA - IMPTE(S): CENTER NORTE SA CONSTRUCAO
EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO - IMPDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S):
JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA E CLÁUDIA LONGO (FL.112) - SALA:309.
178.803.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MARIO DEVIENNE FERRAZ - IMPTE(S): ESTADO DE SAO PAULO - IMPDO(S):
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO
PINHEIRO - ADV(S): WLADIMIR RIBEIRO JÚNIOR E ROBERTO GAUDIO E VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (FLS.145) SALA:309.
INTERV ESTADUAL
177.601.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MAURÍCIO VIDIGAL - RECTE(S): FAUSTINA MARIA DO PRADO E JOANITA PRADO
E NEIDE DO PRADO E ESTER DO PRADO E IZABEL DO PRADO E JOAQUIM PAULO DO PRADO E CECILIA DO PRADO
E LUIZ ALBERTO DO PRADO - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR
(FLS.10) E MARIA APARECIDA DOS ANJOS CARVALHO (FL.70) - SALA:309.
178.608.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. SAMUEL JÚNIOR - RECTE(S): LANCHONETE CHA E CHURRO - RECDO(S):
PREFEITO MUNICIPIO SAO PAULO - ADV(S): ROMEU GIORA JÚNIOR (FLS.10) E CAROLINA M. MACHADO DE STEFANO DESAP 1 (FLS.57) - SALA:309.
181.283.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. RIBEIRO DOS SANTOS - RECTE(S): ENA JORGE DA SILVA (E OUTROS) RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE - ADV(S): FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA (FLS.05) E ISABELLA
CARDOSO ADEGAS (FLS.21) - SALA:309.
184.750.0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - RECTE(S): VALNEI PESSOA - RECDO(S): PREFEITO DO
MUNICIPIO DE OSASCO - ADV(S): FRANCISCO PEREIRA SOARES E CLÁUDIA GRIZI OLIVA - SALA:309.
AÇÃO DIR INCONST DE LEI
164.061.0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. VIANA SANTOS - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º