Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 2º. Para apurar o fato supramencionado, fica designada Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos seguintes servidores e empregado público, sob a presidência do primeiro: I – Thaís Baêta Costa Barbosa - MASP nº 1.429.247-8; II – Daniel Fernandes Roberto Maia - MASP nº 1.186.729-8; III – Aline Fernandes Parreira – MASP nº 752.900-1; IV – Rodney Senra - MGS - Matrícula nº 648411. Parágrafo único

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Fazenda Cachoeira Grande Mat 6322 – Avicultura – Santo Antônio do Monte/MG – Protocolo nº: 22490445/2018, a partir de 20/08/2018. 8) Comercial São Sebastião do Oeste Ltda ME – Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – São Sebastião do Oeste/MG – Protocolo nº: 23521698/2018, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJI-9373 A028637940 663-72 Odair Marcolino De Lima GLU-2993 L030392597 745-50 Odair Maximiano Rodrigues CYI-4287 L030393539 745-50 Odair Tiago De Queiroz OPF-7014 L030393059 745-50 Odete De Jesus Silva HCQ-0920 A028633333 516-91 Odilei Da Silva Ribeiro LCU-9732 L030395385 745-50 Odilon Fernando Diniz Dias IJY-5452 L030394381 747-10 Olavo Pinheiro Corlaite HNX-7872 L030395920 745-50 Olindo Xavier Dos Reis DMR-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Belo Horizonte - Sede, 06219067 Marta Maria de Pinho – PEB – 3 - - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11458023 Gabriela dos Santos Pimenta Lima – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 16/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 03514551 Anita Fernandes Tocafundo – ASEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 20 - 14/12/2015 A 02/01/2016 - 158.I, 10956357 Evandro da Silva Soares �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 – 7 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias de exercício; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03897428 Clarice de Lima Ribeiro – ATB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 18/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 05362678 Geraldo Cesar Madureira Pedroso – PEB – 1 - Belo Horizonte - 43 - 29/10/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08007387 Maria Elizabeth Souza Rocha – ASB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 08516635 Georgina Cleuza de Lemos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 21/12/2015