TJMG 19/11/2015 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.552 dias
de exercício;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos- EE Caetano Machado da Silveira, MaSP 268885-1 Paulo Roberto
de Oliveira PEB-I-O, (Cargo 1), a partir de 06/11/2015; Piumhi- EE
Professor João Menezes, MaSP 390017-2 Greice Pessoa Pinto PEBIII-M, (Cargo 1), a partir de 10/07/2015; Piumhi- EE Professor João
Menezes, MaSP 390017-2 Greice Pessoa Pinto PEB-I-A, (Cargo 2), a
partir de 10/07/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 35/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE
Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 483651-6 Vera Monica Freire
Pereira PEB-I-A, (Cargo 3), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 22/10/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1117783-9 Patricia
Aparecida Mendonça PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio
de exercício a partir de 15/07/2015; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 265415-0 Gessi de Fatima Silva Fontes PEB-III-L, (Cargo
2), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 30/10/2015; Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 339176-0 Elisangela Silva
Alves PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a
partir de 05/11/2015; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo
Guimarães, MaSP 810270-9 Alba de Melo Silva PEB-I-N, (Cargo 1),
referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 27/07/2013; Carmo
do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1002270-5
Marco Antonio Tenório de Britto PEB-II-G, (Cargo 1), referente ao 3°
qüinqüênio de exercício a partir de 23/05/2015; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 841458-3 Patricia Moreira Bonfim Freitas PEB-II-J, (Cargo
1), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 19/10/2015;
Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1107753-4 Frenciele de Lima Pereira
PEB-I-D, (Cargo 1), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a partir de
29/01/2015; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 890885-7 Juralice
Rita da Silva PEB-I-G, (Cargo 1), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 08/04/2014;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 18/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): CapitólioEE Cel. Lourenço Belo, MaSP 1121098-6 Juliana Bernardes de Paulo
Andrade PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 09/11/2015;
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek,
MaSP 1402171-1 Gisleine Cristina Jorge PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 30/10/2015; Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1115842-5
Andrea Ribeiro Leite PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 26/10/2015;
Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 1178559-9 Lucia Morais Melo
Ferreira EEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 21/10/2015; Fortaleza de
Minas- EE Dr. Noraldino de Lima, MaSP 1323228-5 Beatriz Clara
Vieira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 27/10/2015; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1000056-0 Helena Aparecida de Souza PEBI-A, (Cargo 3), a contar de 16/11/2015;
18 765986 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor
(es): Passos- EE Geraldo Starling Soares, MaSP 347229-7 Lina Maria
Mendonça de Almeida PEB-III-P, (Cargo 2), publicado em 12/11/2015
por erro na publicação onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio leia-se:
referente ao 5° qüinqüênio;

lê: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a p/ de 01.07.15,
leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
a p/ de 01.07.15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 213/2015
RETIFICA OS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas SRE, MaSP 224058-8, Glória Teresinha dos Santos, PEBIA – FGD-5,
adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº 06/05, publ. em 04.03.05,
onde se lê: ref. ao 3º qq. mag. a p/ de 21.11.04, leia-se: ref. ao 3º qq.
mag. a p/ de 22.10.04; Ato nº 17/10, publ. em 05.08.10, onde se lê:
ref. ao 4º qq. mag. a p/ de 26.06.10, leia-se: ref. ao 4º qq. mag. a p/
de 30.05.10; Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP
690396-7, Aparecida da Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº
10/10, publ. em 06.05.10, por motivo de conclusão de processo administrativo, onde se lê: 4º qq. mag. a p/ de 21.11.08, leia-se: 4º qq. mag.
a p/ de 03.12.08.
18 765993 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
12/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 301062-9, Dagmar Pereira Caixeta,
PEBIIIN – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 14.10.15; SRE, MaSP 1327939-3,
Cristiano de Oliveira Matos, TDEIA, adm. 1, a p/ de 08.09.15; São
Gotardo - E.E.“Cel. Hermegildo Ladeira”, MaSP 1305051-3, Flávia
Drielhe Rocha Duarte, PEBIA, adm. 2, a p/ de 16.10.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário CESEC“Tancredo Neves”, MaSP 347032-5, Maura de Fátima Silva,
PEBIIIO – Geog., adm. 1, a p/ de 28.10.15; MaSP 846128-7, Marta da
Cunha e Silva, PEBIIIO – Port., adm. 1, a p/ de 28.10.15; Rio Paranaíba
- E.E.“Prof. José Luiz de Araújo”, MaSP 363842-6, Maria Sebastiana
Gonçalves de Oliveira, EEBIA, adm. 1, a p/ de 24.10.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 334989-1, Maria de Lourdes Silva,
a p/ de 03.06.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da
Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 9/30 avos,
correspondente à carga horária de 108 h/a; São Gotardo - E.E.“São Pio
X”, MaSP 657070-9, Maria Vera Lúcia, a p/ de 06.07.15, ref. ao cargo
PEBIA, adm. 1, com direito nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração proporcional a 24/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.; MaSP 657070-9, Maria Vera Lúcia, a p/ de 06.07.15,
ref. ao cargo PEBIA, adm. 2, com direito nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 16/30 avos, correspondente
à carga horária de 108 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Pimenta – Servidor sem Lotação MaSP 376264-8
Marilza Rodrigues Nunes Ribeiro PEB-III-P, (Cargo 1), por motivo
de acerto de situação funcional publicado em 10/09/2015, onde se lê:
PEB-II-P, leia-se: PEB-III-P;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas - E.E.“Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 688885-3, Marcia
Pereira Borges Amorim, a p/ de 03.11.15, ref. ao cargo PEBIA – Ing.
2º G., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7507
dias de exerc.; São Gotardo - E.E.“Conselheiro Afonso Pena”, MaSP
363803-8, Edna Maria Camargos Albino, a p/ de 17.11.15, ref. ao cargo
PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; Varjão de Minas - E.E.“João
Pereira Brandão”, MaSP 953025-4, Ireni de Araújo Cardoso, a p/ de
06.11.15, ref. ao cargo ASBIF, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7852 dias de exerc.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 1117677-3 Rosana Mendonça PEB-I-D, (Cargo 1), publicado em
30/10/2015, por publicação incorreta onde se lê: referente ao 1° a partir
de 03/11/2015 leia-se: referente ao 1° a partir de 09/11/2015;

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 25/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 127359-8, Laurice
Edmeé Pacheco Alves, para Laurice Edmeé Pacheco; São Gonçalo do
Abaeté - E.E.“Zico Mendonça”, MaSP 933231-3, Valdeni Rodrigues da
Costa Mendes, para Valdeni Rodrigues da Costa.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento em Férias Prêmio ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 347230-5 Luzia
Aparecida Rocha PEB-II-O, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em 01/10/2015, onde se lê: por 2 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio leia-se: por 1 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio;
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ANULAÇÃO - ATO Nº 30/2015
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 155972-3, Milton Célio Vieira, PEBI I
– Ciênc. Fís. e Biol. 1º G. e Biol. 2º G., adm. 1, na parte em que concedeu opção remuner., Ato nº 32/15, publ. em 17.09.15, por solicitação
do interessado; Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 949413-9, Sílvia Isabel de Santana Ferreira, PEBIA, adm.
2, na parte em que concedeu biênio, Ato nº 08/15, publ. em 03.09.15,
por motivo de concessão indevida; Presidente Olegário - E.E.“de Ponte
Firme”, MaSP 699381-0, Geraldo Marques dos Santos, PEBIIH –
Matem., adm. 2, na parte em que concedeu férias-prêmio afastam., Ato
nº 97/15, publ. em 22.10.15, por solicitação do servidor.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos – Servidor sem lotação MaSP 841124-1
Susery Nefer Costa Zaparoli PEB-I-A, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 12/11/2015 onde se lê: Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88 leia-se: art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03;

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 207/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 949413-9, Sílvia Isabel de Santana Ferreira, PEBIM – Geog.,
adm. 1, Ato nº 18/2015, publ. em 16.04.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 208/2015
RETIFICA O ATO de Desligamento referente a: Patos de Minas E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 880677-0, Regina de Fátima
Pacheco, PEBIA, adm. 1, Ato nº 20/15, publ. em 27.08.15, por motivo
de incorreção, onde se lê: MaSP 880667-0, leia-se: 880677-0.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 209/2015
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a:
Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 863483-4,
Cleidimar Santana da Silva, PEBII I – Líng. Port., adm. 1, Ato nº
99/15, publ. em 22.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê: PEBIJ,
leia-se: PEBII I; Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel”,
MaSP 1098858-2, Isaías Gonçalves, PEBID – Líng. Port., adm. 1, Ato
nº 99/15, publ. em 22.10.15, por motivo de incorreção, onde se lê:
PEBID, leia-se: PEBID – Líng. Port.; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva,
PEBIIL – Quím., adm. 2, Ato nº 120/10, publ. em 15.10.10, por motivo
de correção da contagem de tempo, onde se lê: a p/ de 18.07.10, leia-se:
a p/ de 18.07.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 210/2015
RETIFICA NO ATO de Lotação referente a: Patos de Minas E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 1186309-9, Daniele Aparecida
dos Santos Ribeiro, PEBIA – Matem., adm. 3, Ato nº 31/15, publ. em
13.08.15, por motivo de incorreção na adm., onde se lê: adm. 2, leia-se:
adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 211/2015
RETIFICA NO ATO de Mudança de Lotação referente a: Presidente
Olegário - CESEC”Tancredo Neves”, MaSP 690941-0, Neusa da Glória Lemos Cambraia, EEBIA, adm. 1, Ato nº 03/15, publ. em 29.07.15,
por motivo de incorreção no cargo, onde se lê: EEBIA-SP, leia-se:
EEBIA-OE.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 212/2015
RETIFICA NO ATO de Opção Remuneratória referente a: Tiros – Serv.
Aposent., MaSP 63492-3, Raimunda Bomtempo Franco, PEBIB, adm.
1, Ato nº 50/15, publ. em 22.10.15, por motivo de incorreção, onde se

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 109/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Dr.
Paulo Borges”, MaSP 332279-9, Eunice Aparecida de Andrade,
PEBIIIH – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3, por 01 mês, ref. ao 4° qq. de
exerc. a p/ de 19.11.15; Presidente Olegário - E.E.“de Ponte Firme”,
MaSP 975222-1, Débora Cristina Dias, PEBIC – Líng. Port., adm. 1,
por 01 mês, ref. ao 2° qq. de exerc. a p/ de 19.11.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 110/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 979774-7, Regina Ferreira Martins, PEBIA –
Matem., adm. 3, 05 meses e 08 dias, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de
18.06.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 111/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC”Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 673223-4, Zilá Maria Caixeta Gonçalves,
PEBIIIH – Ciênc., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 11.10.15;
Lagoa Formosa - E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 390543-7,
Beatriz Helena da Silva Mota, PEBIIP – Ciênc., adm. 1, ref. ao 5° qq.
de exerc., a p/ de 05.11.15; Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 869748-4, Lilia Kelly da Costa Menezes, PEBIL – Matem.,
adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 19.10.15; E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 250323-3, Sônia Maria Sousa, PEBIIF, adm. 2, ref. ao
4° qq. de exerc., a p/ de 22.06.15; E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP
608658-1, Nilma Brazilino da Silva Oliveira, PEBIH – Geog., adm.
1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 27.07.15; MaSP 833220-7, Júlio
César Ferreira Brasil, PEBIA – Matem., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc.,
a p/ de 19.04.13, data do exerc.; Presidente Olegário - E.E.”Farnese
Maciel”, MaSP 332298-9, Maria Abadia Mateus e Sousa, PEBIA –
Anos Inicias, adm. 3, ref. ao 1º, 2º e 3° qq. de exerc., a p/ de 22.12.14;
E.E.”Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 953197-1, Anderson
Cardoso Rosa, PEBIIL – Matem. no c/c SE-II, adm. 1, ref. ao 3° qq.
de exerc., a p/ de 11.11.15; MaSP 1104044-1, Carmen Cristina Soares, PEBIID – Hist., adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 06.11.15;
MaSP 1108058-7, Isaura Maciel Braga, PEBIID – Geog., adm. 1, ref.
ao 2° qq. de exerc., a p/ de 05.11.15; MaSP 616636-7, Adilson da Silva
Teles, PEBTIIH – Matem., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de
29.04.15; Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIL – Quím., adm.
2, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 17.07.14; São Gonçalo do Abaeté
- E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 971271-2, Kênia Cristina de Oliveira
Lucas, PEBIA – Ciênc/Biol., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/ de

28.03.14; São Gotardo - E.E.”Cons. Afonso Pena”, MaSP 443716-6,
Simone Silva Dias Spirandelli, PEBIIF – Ciênc., adm. 1, ref. ao 3° qq.
de exerc., a p/ de 07.10.15; E.E.”Cel. Oscar Prados”, MaSP 268628-5,
Maria Auxiliadora Fonte Boa, EEBIIF, adm. 2, ref. ao 3° qq. de exerc.,
a p/ de 10.10.14; E.E.”São Pio X”, MaSP 1165321-9, Felipe Tenório
Silva Carvalho, PEBIA – Biol., adm. 3, ref. ao 1° qq. de exerc., a p/
de 29.09.15; Tiros - E.E.”Pe. José Coelho”, MaSP 1005058-1, Fernanda Helena Gonçalves Araújo, PEBIH – Matem., adm. 1, ref. ao 3°
qq. de exerc., a p/ de 19.02.15; MaSP 891636-3, Andréa Ferreira Dias,
PEBIIIN – Geog., adm. 1, ref. ao 4° qq. de exerc., a p/ de 12.07.15.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 20/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Patos de
Minas - E.E.”Eustáquio José da Silva”, MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira de Oliveira, PEBIA no c/c DVI, adm. 1, a p/ de 28.10.15;
MaSP 805363-9, Denise Soares Ferreira de Oliveira, EEBIA - SP, adm.
2, a p/ de 28.10.15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 08/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Juca Mandu”, MaSP 1387797-2,
Weslly Leite Santana, PEBDIA, adm. 1, a p/ de 19.09.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 58/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 127359-8, Laurice
Edmeé Pacheco, PEBIE, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DI, a p/ de 01.07.15.
PORTARIA – ATO Nº 13/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, para atender às
crianças de 04 e 05 anos, na Escola Municipal Mercês Maria da Mota
Santos, situada na Rua Vicente David, 10 – Bairro Boa Vista, no município de Varjão de Minas.
SRE – Patos de Minas.
PORTARIA – ATO Nº 14/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, a partir de
24/09/2009, para atender às crianças de 04 e 05 anos, na Escola Municipal Vereador José Francisco Ribeiro Neto, situada na Avenida Jovino
Mariano Gomes, 4450 – Bairro Campo Belo, no município de Varjão
de Minas.
SRE – Patos de Minas.
PORTARIA – ATO Nº 15/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades da Educação Infantil, a partir de 16/12/2011, na Escola Municipal Professora Eustáquia Maria de Melo de Ensino Fundamental (Anos
Iniciais), situada no Povoado de São Domingos, no município de Varjão de Minas.
Patos de Minas, 12 de novembro de 2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 083/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 02/07/2015, referente a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
683138-2, Irma de Oliveira, PEBIP, adm. 1, pelo ressarcimento ao
erário de valores recebidos indevidamente ref. à Vantagem Pessoal
(VP-379) do período de janeiro a março de 2015, em observância ao
art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 133/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
10/09/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1226402-4, Rosana Sousa Gomes Cardoso, ASBDIA, adm. 1,
pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à
remuneração do período de 20/07/2015 a 31/07/2015, em observância
ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 144/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
08/10/2015, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 547497-8, Helen Cássia de Queiroz, PEBIIE
– Hist., adm. 1, pelo ressarcimento do erário de valores ref. à remuneração com desconto incorreto da contribuição previdenciária no período
de 24/02/2015 a 06/07/2015, no mesmo número de parcelas envolvidas
na apuração do débito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 150/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: São Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 836623-9, Maria Madalena Rodrigues Rabelo,
PEBIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 27/05/2015 a 30/06/2015,
em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 155/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 08/10/2015, referente a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”,
MaSP 1291335-6, Ricardo Ferreira Basílio, PEBIA – Fís., adm. 2, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente de adicional por extensão de jornada ref. aos meses de fevereiro, março e abril de
2015, em observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 159/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em
22/10/2015, referente a: Varjão de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”,
MaSP 690396-7, Aparecida da Glória Alves e Silva, PEBIIIP, adm. 1,
pela permanência do direito das vantagens do 3º qq. mag., e do 6º ao 8º
biênios, com prescrição do débito, em conformidade com os artigos 64
e 65 da Lei 14184/2002 c/c art. 19 da Resolução nº 37/05. Retificação
e ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. ao 4º
qq. mag., em observância ao art. 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 160/2015, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’
em 22/10/2015, referente a: São Gonçalo do Abaeté - E.E.”Zico Mendonça”, MaSP 446570-4, Silvia Mônica Corrêa, PEBIB – Líng. Port.,
adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente ref. à remuneração no período de 09/02/2015 a 31/08/2015, em
observância ao art. 270 da Lei nº 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 169/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 332286-4, I.M.N.P., PEBIIIP – Líng. Port. e Lit.
Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza, MaSP
1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP 224229-5, Glória Teresinha dos Santos, MaSP 224058-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 170/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a: Patos de Minas - E.E.”Mosenhor Fleury”,

MaSP 854038-7, Z.F.B., ASBIG, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão, MaSP
224229-5, Maria José Nogueira Alves, MaSP 332322-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 171/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, S.H.S.R., PEBIA – Fís. no c/c DIV, adm. 1.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza, MaSP 1220016-8, Zélia Maria
Matias Valadão, MaSP 224229-5, Isabel Cristina Silva Corrêa Peres,
MaSP 891104-2.
18 765990 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – “SRE”, MaSP 322550-5, Maria Camila Fernandes Neta Costa, ANEI1I, 2º cargo, por 01 mês, referentes ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 19/11/2015.
18 765997 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
28/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor: Rio
Doce - E.E. “Maria Amélia”, MaSP 552908-6, Armindo Magalhães,
PEB1A, admissão 04 e TDE5H admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento)da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 17/11/2015;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
29/2015 –
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Raul
Soares - E.E. “Albano Pires”, MaSP 551436-9, Evanilce de Almeida
Pires, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV a partir de 17/11/2015;
18 765995 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho 181994, MASP 611.616-4.01, Maria Neuza Horacio Ferreira a partir
de 05.03.15, referente ao ASBIB, com direito nos termos art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.432 dias correspondente à
média das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
53/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria da servidora: SRE/Ubá, MASP 129.332-3.02, Cecília
Mauad Contin, a partir de 18.11.15, referente ao ANEI3/IIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Guarani - E. E. Prof. Alberto
Pacheco - 181030, MASP 951.082-7, Marcus Vinicius Simões Dias,
PEBIIN, a partir de 08.07.15; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso
Machado - 182222, MASP 1.016.062-0.01, Luciano Lino dos Santos
Cruz, PEBIIG, a partir de 03.10.15; E. E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 1.107.482-0.01, Regiane Julia Moreira, PEBIA,
a partir de 19.10.15; SRE/Ubá, MASP 845.274-0.01, Eliane Rodrigues
de Oliveira, ANEIIH, a partir de 28.08.15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Astolfo Dutra - E. E. Olinto Almada
- 180751, MASP 346.824-6.03, Maria de Fátima Nicolato Cordeiro,
PEBIA, a partir de 07.08.15; Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635,
MASP 1.083.745-8, Edvânia Dias Teixeira Adriano, PEBIA, a partir de
27.09.15; Paula Cândido - E.E. José Maurilio Valente – 181251, MASP
612.543-9, Rosana Célia Valente Vieira, PEBIA, a partir de 05.10.15;
E. E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 552.081-2, Roberto
Lélis da Silva, PEBIP, a partir de 19.08.15; MASP 840.642-3.01, Rozilene Valente Santana, ASBIE, a partir de 05.10.15; São Geraldo - E. E.
Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 350.324-0.01, Edna
Aparecida Franklin, PEBIIP, a partir de 07.09.15; Tocantins - E. E. Prof.
João Loyola - 181757, MASP 529.536-5.02, Vanilda Oliveira Apolinário, PEBIA, a partir de 05.09.15; Ubá - E. E. Dr. José Januário Carneiro
- 181978, MASP 335.558-3.01, Iraci Nicolato Dias, PEBIIP (DIV), a
partir de 07.08.15; MASP 523.201-2.01, Ivone de Almeida Gonçalves,
PEBIA, a partir de 07.08.15; E. E. Padre Joãozinho - 182001, MASP
876.979-6.02, Kercya Soares Carneiro Nascimento, EEBIA, a partir de 19.10.15; E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP
840.070-7.01, Ana Maria Pinto Bigonha, ASBID, a partir de 21.09.15;
MASP 523.992-6.01, Ana Aparecida Silva Marques, PEBIA, a partir
de 03.09.15; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 523.9926.02, Ana Aparecida Silva Marques, PEBIB, a partir de 03.09.15; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311,
MASP 529.101-8, Lahia Moura Slaibi, PEBIA, a partir de 07.09.15;
MASP 253.903-9.02, Marília Lopes da Silva Pinto, PEBTIIA, a partir
de 27.08.15; CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214,
MASP 389.850-9, Regina Martha Cunha de Souza, ATBIIIG, a partir
de 09.09.15.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
São Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 874.961-6, Rita
de Cássia Lucas Barbosa, ASBID, para Rita de Cássia Lucas; E. E.
Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 350.324-0, Edna Aparecida Franklin, PEBIIE, para Edna Aparecida Franlin Corrêa; Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 1.169.559-0, Vanessa
Bonfá Benevenuto Lodron, PEBIA, para Vanessa Bonfá Benevenuto;
Ubá - E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP 452.288-4, Leda Maria
Stanziola Mussi, ASBIC, para Leda Maria Stanziola Marques; E. E.
Governador Valadares - 182036, MASP 1.246.336-0.02, Lilian de
Fátima Andrade, PEBIA, para Lilian de Fátima Andrade Ciconha; E. E.
Prof. Lívio de Castro Carneiro - 181943, MASP 339.061-4.01, Eloisa
Aparecida Menezes Corbelli Vieira, PEBIG, para Eloisa Aparecida
Menezes Corbelli; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 339.061-4.02,
Eloisa Aparecida Menezes Corbelli Vieira, PEBIIP, para Eloisa Aparecida Menezes Corbelli.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento referente à servidora:
Brás Pires - E. E. São Luis - 180793, MASP 1.074.556-0.01, Gislene
Aparecida Silva Fernandes, PEBIIO, referente ao 1º quinquênio de
exercício, ato 26/15, publicado em 18.07.15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente aos servidores:
Guiricema – E. E. Pref. Antônio Arruda – 181188, MASP 883.3212.03, Vilma Pereira de Souza Toledo, PEBIM, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, ato nº 20/15, publicado em 30/05/15 por motivo de
concessão indevida; Paula Cândido – E. E. Prof. Samuel João de Deus