10.005 Resultado de Solicitação recurso da requerida - em: 04/06/2025
Folha 5 de 1001
Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: ELISANE DE SOUZA VIANA ADV. ADRIANO BELÉM PONTES, OAB/AM Nº 6.514 REQUERIDO (A): VIVO S/A (TELEFÔNICA BRASIL S/A) ADV. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL, OAB/DF Nº 513 ADV. RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA, OAB/AM Nº 2.518 ADV. ALESSANDRA DE ALMEIDA RANGEL, OAB/AM Nº 2.801 DECISÃO (E.P. Nº 20): “Vistos e examinados. C
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 784 911 89803 562.01.2009.051403-7/000000-000 - nº ordem 18/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL NERIS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Recebo o recurso do requerente como Apelação, no seu efeito duplo. Às contrarrazões. D.s. - ADV LINDINALVA CRISTIANA MARQUES OAB/SP 99991 - ADV RENATA
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 751 683 nº ordem 808/2004) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS X JOÃO BATISTA DOS SANTOS Manifestem-se as partes sobre a cota do contador judicial. Ds. - ADV RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES OAB/SP 83197 - ADV GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY OAB/SP 164182 562.01.2009.043774-3/0000
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 246 ou privado, respeitadas as normas constitucionais pertinentes à ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal inviolabilidade do domicílio; e expedir notificações e intimações Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão telepresencial necessárias aos procedimentos e inquéritos que instaurar e ter realizada nesta data, por unanimidade, em con
Edição nº 90/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de maio de 2017 maior pela agravada e cobrados antes da suspensão do reajuste de 59 anos pelo plano de saúde, porém, na forma simples haja vista o amparo contratual à época da cobrança e a ausência de má-fé da operadora do plano. 4. A sentença estabeleceu que o valor correto das mensalidades era R$ 582,23, já computado o reajuste anual, totalizando R$ 1.164,46 referentes aos meses de dezembro/2015 e janeiro/201
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Adv(s).: DF2551500A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE. R: EVANGELISTA DA CONCEICAO COELHO. Adv(s).: DF2551500A - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: MG7806900A - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE, MG8440000A - BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 07
Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 VOTOS O Senhor Juiz ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Relator Decisão proferida na forma do art. 46, da Lei nº 9.099/95, servindo a ementa como acórdão. O Senhor Juiz FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO RECURSO DE BANCO BMG S.A CONHECIDO E IMPROVIDO. RECURSO DE EVANGELISTA DA CONCEI??O COELHO CONHECIDO E IMP
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 142 homogêneos dos empregados substituídos na presente ação. Por - ILEGITIMIDADE ATIVA oportuno, registre-se que os cargos enfocados na presente ação Peço vênia ao Relator para divergir e dar provimento ao recurso. são, respectivamente, Gerente de Contas Pessoa Física, Pessoa O Sindicato pretende a condenação da requerida ao pagamento do Jurídica, Pessoa J
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 153 homogêneos dos empregados substituídos na presente ação. Por - ILEGITIMIDADE ATIVA oportuno, registre-se que os cargos enfocados na presente ação Peço vênia ao Relator para divergir e dar provimento ao recurso. são, respectivamente, Gerente de Contas Pessoa Física, Pessoa O Sindicato pretende a condenação da requerida ao pagamento do Jurídica, Pessoa J
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2343 2786 Processo 3000020-16.2013.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Divaldo Leonel de Menezes - Telefônica Brasil S/A - Vistos. (Certidão supra). Arquivem-se. Int. - ADV: RAFAEL FAVALESSA DONINI (OAB 239472/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), THAIS