Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo OSMIRA ROSA CASSIMIRO PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS PAULO CESAR DE ARÚJO RENATO FRANCA RICARDO FONTENELLE VIANNA SANDRA APARECIDA DE JESUS VANDER LUIZ TEIXEIRA SPEZIALI 1045337/1 1045423/9 262614/1 1045407/2 0260906/3 1045367/8 0260909/7 AAG AAG AAG AAG AAG AAG AAG IV III V VI III IV III D G A D L D L IV III V VI III IV III E H B E M E M CARREIRA DE AIG - AUXILIAR DA INDÚSTRIA GRÁFICA SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO NOME D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO Nº 46.909, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Ajuste SINIEF nº 18, de 11 de outubro de 2013, e no Ajuste SINIEF nº 8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Abril de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, de 18/07/2016 a 31/12/2016, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0385266-2 Olympio Da Silva Manso 0049163-9 Omar Torquato Maciel 0229579-8 Onaide Martins Jesuino 0114317-1 Ondina Forsan Miranda 0141495-2 Ondina Gomes Barbosa 0129284-6 Oneyda Azevedo Vargas 0328209-2 Orlandina Luzia Lima Paes Leme 1028881-9 Orlando Fernandes Da Silveira 0539043-0 Orlinda Moreira Correia 0513358-2 Orlinda Pereira Portugal 0525457-8 Ormenzinda Maria Barbosa Oliveira 0299619-7 Ormeu De Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT DA CE/89, ao servidor: MASP. 270.810-5, Tadeu Inácio, ocupante do cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, Nível IV, Grau E, referente ao 7° quinquênio a partir de 17/03/2018. O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais CONCEDE 02 (dois) anos de lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 3 Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do Brasil. FERNANDO DAMATA PIMENTEL Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 375, de 27 de julho de 2017) (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PALOMA FLOSCOELI GONÇALVES MAROTA, MASP 1.420.731-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100361 da Secretaria de Estado de Educação. usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10