Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Julho de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011063786 2012079133 2011072468 2013105930 2012084321 2012090541 2014124307 2011075353 2014122315 2011059276 2011068419 2011058256 2011062507 2011062519 2011070875 2013099879 2012088223 2011067481 2012089776 2011075126 2011075129 2011062690 2011070248 2011060119 2011058890 2013104754 2011061042 2014119959 2012089953 2009027559 2012085415 2011060274 2011063812 2011058924 2009027048 2011061441 2010039180 20110

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função de vice-diretor de Escola Estadual, à época exercida na EE Princesa Januária, para regularizar a situação funcional do servidor: SRE Januária JANUÁRIA MASP 298030-8, João Carlos de Oliveira Santos. DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1988/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SEÇÃO V- DOS RECURSOS Art. 37 – O recurso contra resultado de contratação temporária/convocação online referente à aplicação do disposto nesta Resolução, contendo fundamentação clara e sucinta, por meio de endereço eletrônico disponibilizado para esse fim, poderá ocorrer em até 2 (duas) instâncias: §1º Primeira instância: na Superintendência Regional de Ensino, no prazo de 3 (trê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2044/2022 O SECRETÁRIODE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93da Constituição do Estado eo art.5ºdo Decretonº 48.415, de10 de maiode2022,exonera,nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu MUTUM 75574 - EEJuarez Calixto da Cruz Júnior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1359/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Lúcia Casasanta, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, situado na R. Maria Aparecida Martins Prado, 12, Vila dos Técnicos, em Timóteo, para Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, de educação